“O trabalho infantil não acaba por meio do simples manejo de ações judiciais”

A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas, participou na manhã de hoje (20/11) da abertura do II curso de formação do Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil. O curso, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília, vai até amanhã (21/11) e reúne servidores e procuradores do Trabalho de todo o Brasil.
Em sua manifestação, Daniela Varandas registrou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Coordenadoria Nacional contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), responsável pelo desenvolvimento do projeto. “A Coordinfância vem desenvolvendo um trabalho de vanguarda, de altíssimo grau de relevância social”, disse.

A procuradora destacou, ainda, o trabalho desenvolvido pelo gerente nacional do projeto, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, que é conhecido pelo “amor e dedicação com que se dedica ao tema”. Nesse sentido, a vice-presidente elogiou, também, a participação dos procuradores e servidores no curso de formação, principalmente porque se propuseram a trabalhar com a causa do combate ao trabalho infantil. “O procurador que atua nesta área tem que ser especialmente vocacionado, porque ele se despe de sua toga, deixa de lado o escudo da autoridade e passa a atuar, também, como pedagogo, assistente social, sociólogo e psicólogo, afinal, o trabalho infantil não acaba por meio do simples manejo de ações judiciais ou por meio de uma sentença judicial”, frisou.

Por fim, a vice-presidente da ANPT esclareceu que para se combater o trabalho infantil é preciso que se reconheça que o protagonismo não é do Judiciário e nem do Ministério Público. “É preciso ter sensibilidade para reconhecer que o papel do MP é muito mais de agente da promoção de uma transformação da sociedade. Daí a importância deste projeto, que leva o Ministério Público a dar as mãos aos professores, à família, e às crianças e jovens. Temos muito que contribuir, mas, também, temos muito que aprender com este convívio”, esclareceu.

O Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil, desenvolvido pelo MPT, por meio da Coordinfância, integra o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e tem como objetivo o fortalecimento das ações de conscientização, sensibilização e mobilização da sociedade contra o trabalho infantil, a partir da comunidade escolar.

Foto: Ascom/MPT