Nessa quarta-feira, 24/04, foram divulgados novos dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Helder Amorim, participou do lançamento do novo sistema, no qual os números de acidentes de trabalho de 2018 (623.786 registros) são significativamente maiores do que os de 2017 (574.053 registros).
Ao considerar o número médio de empregos com carteira assinada no setor privado em 2017 e 2018, verifica-se que o total de acidentes a cada mil trabalhadores formais cresceu de 17,2 em 2017, para 18,9 em 2018. No ranking geral, os estados de São Paulo (37%) e de Minas Gerais (10%) lideram as Comunicações de Acidentes de Trabalho (registros), e os gastos com afastamentos previdenciários são maiores em São Paulo (23 %) e em Santa Catarina (10%).
Durante a solenidade de lançamento, o vice-presidente da ANPT ressaltou a importância do observatório para a atuação dos membros do MPT. Para ele, o sistema fortalece profundamente a atuação da instituição em áreas tidas como mais sensíveis, como o combate às irregularidades ao meio ambiente do trabalho e o fortalecimento do sistema jurídico e institucional de direitos fundamentais relacionados à saúde e segurança do trabalhador.
“O observatório vem reafirmar o compromisso do MPT com os valores humanistas que orientam a nossa atuação, porque se trata de uma inciativa que viabiliza uma série de programas, de atividades e de interações”, lembrou o procurador. Helder Amorim informou também que o programa viabiliza uma espécie de política de prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais. “Ele visa no fundo e de forma central o aperfeiçoamento do nosso sistema de implementação de direitos fundamentais. Esse é o grande desafio e essa a razão de existir do MPT, que é implementar os direitos fundamentais dos trabalhadores e o, mais importante deles, que é o direito à vida, à segurança e a saúde no ambiente de trabalho”, esclareceu.
Dados
Segundo o observatório, foram registrados 4,5 milhões de acidentes e doenças que vitimaram trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, com um gasto previdenciário de aproximadamente R$ 80 bilhões somente com despesas acidentárias e cerca de 350 milhões de dias de trabalho perdidos. De acordo com o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, responsável pela iniciativa SmartLab, em cooperação com a OIT, a “Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que acidentes e doenças de trabalho produzem perda 4% do Produto Interno Bruto a cada ano. No caso do Brasil, o percentual corresponde a R$ 264 bilhões, considerado o PIB de 2017”.
Na solenidade de ontem foi assinado um Termo de Cooperação técnica do MPT com a Advocacia Geral da União (AGU), que reforça a atuação conjunta e coordenada das instituições na busca pela devida responsabilização de empregadores pelos custos de doenças e acidentes de trabalho. Foi lançado ainda o Observatório do Trabalho Decente nos Municípios Brasileiros, com informações organizadas de forma inédita no mundo.
Acesse o site do observatório e obtenha mais informações. O endereço é https://observatoriosst.mpt.mp.br/
