A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) completou 10 anos de atuação. Para celebrar a data, realizou um evento nesta quarta-feira, 24/09 no auditório da instituição, que contou a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, do vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, além de diversas outras autoridades dos demais ramos do Ministério Público, bem como dos Poderes Judiciário e Executivo.
O serviço de ouvidoria do MPDFT, em uma década de trabalho, recebeu mais de 48 mil manifestações. Para a procuradora-geral de Justiça, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, é possível perceber que, nesse período, o órgão cumpriu sua função perante a sociedade e o público interno da instituição. A ouvidoria, em sua essência, tem a nobre missão de representar o cidadão e fazer valer a sua voz em um ambiente institucional. No Ministério Público, essa atribuição traz uma carga ainda maior de responsabilidade, uma vez que a sua missão está estritamente relacionada com a defesa dos diretos do cidadão, como a fiscalização da lei e dos serviços prestados. Nesse sentido, a Ouvidoria torna-se, portanto, um dos canais de comunicação mais importantes, dada a sua capacidade de estabelecer uma relação de parceira com a sociedade, disse.
De acordo com a ouvidora do órgão, procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira, "a celebração do aniversário da Ouvidoria do MPDFT será também um momento de formação para os participantes, contribuindo para o aprimoramento deste espaço de diálogo com a sociedade".
A programação do evento contou ainda com palestras sobre "Ouvidoria Pública: entre a gestão, o controle e a participação social", com o ouvidor-geral da União, José Eduardo Elias Romão, e "Ouvidoria e Ministério Público", com o professor Rubens Pinto Lyra. Também foram realizados debates com o público, tendo a mediação ficado por conta de representante do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
* Com informações do MPDFT.