Participantes do seminário que discutiu amianto visitam STF e Senado Federal

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, acompanhado de participantes do Seminário Internacional Amianto e seus males: uma abordagem sócio-jurídica, promovido pela entidade em parceria com Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em Brasília, esteve nessa terça-feira (31/8) em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. "O ministro Ayres Britto é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, de autoria da ANPT e da Anamatra, que pede a revogação do artigo 2º da Lei Federal 9.055/95. Para as entidades, o referido dispositivo viola a Constituição Federal ao permitir a exploração comercial e industrial do amianto branco (crisotila), cuja lesividade à saúde humana, mesmo em parâmetros controlados, é notoriamente constatada por estudos científicos. O presidente da ANPT, Sebastião Caixeta, falou sobre a importância da matéria para os procuradores do Trabalho e relatou o profícuo debate levado a cabo durante o seminário que discutiu o amianto, que terminou ontem em Brasília. O vice-presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, lembrou que essa é uma pauta não corporativa, que se relaciona com a atuação da Anamatra e da ANPT. Durante a audiência, o ministro recebeu das Entidades cópia da Carta de Brasília, aprovada no encerramento do Seminário. O documento afirma a confiança em uma boa solução da ADIN da ANPT e da Anamatra, bem como exorta o Congresso Nacional a decretar o definitivo e total banimento do amianto em todo o território nacional brasileiro. A audiência com o ministro Ayres Britto foi prestigiada também pela auditora fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi, o advogado Mauro Menezes, Gilberto Salviano da Silva, da Secretaria de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de convidados italianos que participaram do evento, entre eles o advogado das vítimas no processo de Turim, Sergio Bonetto, e Bruno Pesce, da Associação dos Familiares e Vítimas do Amianto em Casalle Monferrato. Também presentes à audiência, o jornalista italiano Giampiero Rossi, autor do livro “A lã da Salamandra”, cuja tradução para Língua Portuguesa foi lançada durante o Seminário, e Nicola Pondrano, um dos protagonistas da história, entregaram exemplar da publicação ao ministro Ayres Britto. O livro conta o problema da exploração do amianto, na pequena cidade de Casale Monferrato, na região do Piemonte, no norte da Itália. Ainda na terça-feira, um grupo de participantes do Seminário Internacional Amianto e seus males, acompanhado do vice-presidente da ANPT, visitou o Senado Federal e entregou uma cópia do livro para alguns senadores, entre eles José Nery (PSOL-PA), Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e ao presidente José Sarney. Nery, por sua vez, registrou a presença da comitiva e ressaltou em plenário a importância do evento realizado pela ANPT, bem como a atuação da entidade no combate aos males causados pelo amianto a toda uma gama de trabalhadores. Foto visita Senado: Geraldo Magela/Agência Senado Foto audiência com o ministro: Ascom/Anamatra"