Ontem, dia 02/05, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram reunidos com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A diretora de assuntos jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Carolina Pereira Mercante, participou do encontro, no qual foi abordada, entre outros temas, a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2023, que visa à instituição do adicional de valorização pelo tempo de magistratura e de Ministério Público.
O texto, apresentado há pouco mais de um mês, substituiu a PEC n⁰ 63/2013, definitivamente arquivada em virtude do encerramento do ano legislativo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para análise da admissibilidade e do mérito. Aguarda-se a indicação do relator.
Também participaram da reunião o coordenador da Frentas, Ubiratan Cazetta, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Jorge de Almeida, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes, da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira, e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), Carlos Alberto Martins Filho
