Foi realizada na última quinta-feira, 20/10, a solenidade de abertura do 28º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em Porto de Galinhas (PE). Cerca de 400 pessoas entre associados da entidade, familiares e convidados participam do evento, que termina amanhã, e conta em sua programação com atividades voltadas para o lazer e o entretenimento.
Durante a solenidade de abertura, o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, lembrou que o ENPT é um importante momento de união e congraçamento entre procuradores do Trabalho de todo o Brasil e suas respectivas famílias. “A nossa participação tem sido fundamental para que possamos descansar corpo e, principalmente, a mente para que sejam recarregas as energias para enfrentar os inúmeros desafios diários”, disse.
O procurador ressaltou, também, que neste momento turbulento pelo qual o país passa, de imensas dificuldades econômicas e sociais, seria importante se falar um pouco sobre sonhos, esperança e do potencial que os membros do Ministério Público do Trabalho têm de transformar a realidade. De acordo com ele, passamos por um delicado momento social e institucional em que direitos fundamentais e prerrogativas do MP e da magistratura são alvo de intensos ataques, sobretudo de agentes detentores de poder político e econômico.
Nesse sentido, e
la falou que querem calar o MP acabando com o seu poder de investigação intimidando, por exemplo, os juízes brasileiros. Para o procurador, pretendem retirar também direitos mínimos do trabalhador. “Essa avalanche de retrocessos, sem dúvida, acaba por minar parte de nossas energias e de nossa esperança de um país melhor e nós, membros do MP, acabamos tomados pelo desânimo, pela desesperança e pela sensação de impotência para lutar contra essa forte correnteza. Todavia, como agentes públicos defensores da ordem jurídica e dos direitos sociais, precisamos levantar a cabeça. Precisamos lutar pelo nosso país, pelos valores defendidos na nossa Constituição. Não podemos esmorecer. A sociedade espera que reajamos. Nosso agir pode transformar a realidade das pessoas para melhor”, ressaltou.
Farias da Costa falou também da atuação da entidade no Congresso Nacional, em parceria com as demais entidades de classe que integram a Frente Associativa da magistratura e do Ministério Público (Frentas), o trabalho realizado perante o Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP), o Poder Judiciário e em diversos outros espaços de discussão. “Essas lutas têm efetivado cada vez mais o papel da ANPT como instituição a serviço da sociedade brasileira e do Ministério Público”, falou.
Projetos
O procurador falou, também, sobre alguns projetos que a ANPT tem despenhado principalmente nos últimos meses, como a ampliação da assistência jurídica aos associados em representações de cunho disciplinar, o acompanhamento individual dos processos de aposentadoria analisados ou em análise do Tribunal de Consta da União (TCU), a fim de resguardar direitos adquiridos dos associados inativos. O presidente da ANPT ressaltou, ainda, que a Associação tem avançado bastante em sua comunicação social e, neste momento, um dos destaques será o novo portal de notícias da entidade.
No campo político-institucional, Farias da Costa disse que tem sido intensificada a atuação em todas as Procuradorias Regionais do Trabalho, por meio dos representantes regionais da ANPT. De acordo com ele, tem sido ampliada, consideravelmente, a interlocução com outras entidades da magistratura e do MP com os parlamentares em seus Estados, o que tem rendido bons resultados.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, por sua vez, falou da honra em participar de um ENPT pela primeira vez como chefe do MPT. “São 23 anos que estou sentado no outro lado da mesa e penso que agora, com pouco mais de uma ano de gestão, a primeira coisa que tenha a fazer é agradecer a todos os colegas pelo apoio que desde o inicio sempre dispensaram a administração. Desejo, também, um excelente Encontro para todos nós”, disse.
Novo portal
Durante a solenidade de aberturado 28º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), a diretora de comunicação da entidade, Milena Costa, apresentou o novo site da ANPT e algumas de suas funcionalidades. O portal, que deve entrar no ar nos próximos dias, é mais moderno e adaptado as novas tecnologias, com funcionalidades que contribuirão para um melhor atendimento aos associados, como chat online, e, também, para a sociedade, a exemplo do canal da Associação no youtube, que contará com palestras realizadas durante os Congressos Nacionais promovidos pela ANPT, além de vídeos que abordarão temas de interesse direto da sociedade.
