Durante a solenidade de abertura do XXVII Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, foram anunciados(as) os(as) vencedores(as) do XXIV Prêmio Evaristo de Moraes Filho.
O julgamento dos arrazoados coube à comissão composta, por designação da presidência da Associação, pela procuradora regional Ana Lucia Ribas Saccani Casarotto, pela procuradora Sheila Ferreira Delpino e pelo procurador aposentado Claudio Cordeiro Queiroga Gadelha. O subprocurador-geral Waldir de Andrade Bitu Filho, o procurador regional Xisto Tiago de Medeiros Neto e a procuradora aposentada Elaine Noronha Nassif compuseram, também por designação da presidência, a comissão encarregada do julgamento dos trabalhos doutrinários.
Na Categoria “Melhor Arrazoado”, foram laureados(as):
- Na primeira colocação, o procurador Silvio Beltramelli Neto, por uma ação civil pública voltada à regularidade da emissão das comunicações de acidentes de trabalho e à garantia de encaminhamento, à vigilância em saúde do trabalhador do município, das informações aptas a viabilizar a alimentação do SINAN – sistema de informação de agravos de notificação;
A procuradora regional Ana Lúcia Saccani entregou o troféu ao ganhador
- Na segunda colocação, o subprocurador-geral Pedro Luiz Goncalves Serafim da Silva, a subprocuradora-geral Ileana Neiva Mousinho, o procurador regional Alessandro Santos de Miranda, a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza e os procuradores Bruno Choairy Cunha de Lima, Charles Lustosa Silvestre, Edson Beas Rodrigues Junior e Leomar Daroncho, por uma ação civil pública proposta em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, tendo por objeto o cancelamento do registro e a inibição de autorização para produção, exportação, importação, comercialização e utilização de agrotóxicos com o ingrediente ativo atrazina;
A procuradora Sheila Delpino entregou o troféu aos(às) ganhadores(as)
- Na terceira colocação, o procurador André Magalhães Pessoa, por uma ação civil pública proposta em face do Estado da Bahia, visando à adoção de medidas estruturantes para a melhoria das condições ambientais e de acesso ao trabalho no sistema prisional do Município de Ilhéus.
O procurador Claudio Gadelha entregou o troféu ao ganhador
Na Categoria “Melhor Trabalho Doutrinário”, foram laureados(as):
- Na primeira colocação, a procuradora Débora Tito Farias, pelo artigo “Aspectos psicopolíticos do assédio moral laboral: um olhar interdisciplinar para a atuação do Ministério Público do Trabalho”;
O subprocurador-geral Waldir Bitu entregou o troféu à ganhadora
- Na segunda colocação, o subprocurador-geral André Luis Spies, pelo artigo “Autonomia negocial e alguma antinomia da recente jurisprudência constitucional trabalhista”;
O procurador regional Xisto Tiago, entregou o troféu ao ganhador
- Na terceira colocação, a procuradora regional Andrea Elhke, pelo artigo “A escravidão contemporânea”.
A procuradora Elaine Nassif entregou o troféu ao representante da ganhadora, o subprocurador-geral, Gláucio Araújo
As peças e obras laureadas comporão a próxima edição da Revista do Ministério Público do Trabalho.
