Foi realizada na noite dessa quinta-feira, 11/12, a cerimônia de entrega do Prêmio MPT de jornalismo, que tem como público-alvo aqueles profissionais que retratam a investigação e a denúncia de irregularidades e fraudes contra os direitos sociais e trabalhadores em geral. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o vice-presidente da entidade, Ângelo Fabiano Farias da Costa, participaram da solenidade.
Ao todo, foram inscritos 542 trabalhos, sendo 34 selecionados na fase regional. Esta fase contou com cinco comissões julgadoras, com três finalistas convidados em cada uma, um procurador e três assessores de comunicação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os recursos para financiamento desta primeira edição do Prêmio resultaram de uma Ação Civil Pública, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, ajuizada pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça.
Para o presidente da ANPT, o prêmio cumpre uma função relevantíssima. Segundo ele, a aproximação da instituição com a sociedade é essencial, e seguramente não poderíamos ter meios mais adequados, pertinentes e eficientes para esse desiderato que os veículos de comunicação e, mais precisamente, os jornalistas, levando à população o conhecimento acerca da gravidade das situações combatidas por meio da atuação dos membros do MPT, inclusive para que saibam a quem e como denunciar, bem como para que se busque adotar, também, medidas preventivas para que a triste realidade atualmente constatada comece a ser, efetivamente, modificada.
Na abertura do evento, o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, ressaltou que a realização do Prêmio tem muito a ver com a ideia lançada na ACP proposta por Leonardo Mendonça. A ideia do Prêmio foi trazer, aproximar a mídia como grande parceira do Ministério Público como um todo, não só do MPT. Essa aproximação é salutar. Ninguém esta fazendo campanha ou propaganda pessoal, nem sequer do MPT, ressaltou.
O procurador lembrou ainda que, quando o MPT combate alguma fraude trabalhista, como a terceirização ilícita, por exemplo, ele não está lutando contra somente uma questão doutrinária nem jurisprudencial e sim estamos combatendo principalmente a precarização das relações de trabalho.
O procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo de Melo, por sua vez, disse que o que nós queremos é que o MPT, o verdadeiro Ministério Público social, o MP que tem em seu cotidiano o conflito social, o conflito entre o capital e trabalho, seja conhecido não para propaganda, mas para que possamos continuar bem servindo à sociedade e cada vez melhor. Na medida em que a sociedade conhece cada vez mais a nossa instituição, mais nós seremos devotados e estaremos cumprindo a determinação do legislador constituinte de 1988.
Camargo de Melo lembrou também a importância do trabalho conjunto no enfretamento de fraudes trabalhistas, por mais importantes e fortes que sejam as instituições. É imprescindível que o MP atue de forma articulada, que continue junto de parceiros, do poder público, da sociedade civil, buscando sempre, de forma articulada, a discussão para que consigamos chegar à solução de problemas candentes que ainda vivenciamos em pleno século XXI, afirmou.
Presidente da ANPT, acompanhado do vice-presidente da entidade, entregou o prêmio ao vencedor na categoria revista impressa
Os vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT de Jornalismo foram:
Categoria Jornal Impresso :
Viúvas do veneno, de Antônio Melquíades Júnior
Categoria Revista :
Gincana industrial, de João Guedes
Categoria Rádio :
Os estrangeiros e a luta por trabalho, de Eduardo Matos
Categoria Telejornalismo :
O doce veneno dos campos, de Roberto Cabrini, José Brito, Nelson Russi, Daniel Vicente e Bruno Chiarioni
Categoria Webjornalismo :
Trabalho escravo existe?, de Thiago Reis Corte
Categoria Fotojornalismo :
Crime contra a liberdade de imprensa, de Domingos Peixoto
Categoria Repórter cinematográfico :
Trabalho escravo, de Mariana Veil e Julio Molica
Prêmio Especial Fraude Trabalhista :
Terceirizações na Esplanada, de Guilherme Araújo e Simone Kafruni