O novo procurador-chefe e a nova vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão Santos e Renata Soraya Dantas Océa, foram empossados na última quinta-feira (18), em São Luiz. O presidente e a vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira e Lydiane Machado, participaram da solenidade, assim como o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o membro secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, as procuradoras-chefes do MPT em Pernambuco e na Paraíba, Ana Carolina Ribemboim e Andressa Lucena, a coordenadora nacional da COORDINFÂNCIA, Ana Maria Villa Real, o procurador-chefe no biênio 2019/2021, Maurel Selares, e diversas outras autoridades, inclusive membros e membras da Unidade Regional maranhense.
O cuidado com o próximo e o afeto na atuação institucional foram destacados pelo presidente da ANPT em seu pronunciamento. “O afeto nos leva a empenhar o máximo que somos no mínimo que fazemos, nos faz acreditar que é possível construir uma sociedade efetivamente livre, justa e solidária, sem preconceitos e discriminação, que valorize o trabalho e preserve a dignidade da pessoa humana. O afeto, aliado à fé e à esperança, nos livra da inércia e nos leva a resistir”, ressaltou.
José Antonio Vieira, após se referir aos índices alarmantes de desemprego, à precarização das condições de trabalho, à igualdade de oportunidades, à equidade de gênero, aos saberes e tradições das populações indígenas, aos interesses peculiares de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, à fragilidade jurídica das minorias, à erosão da consciência normativa nacional, aos acintosos desrespeitos à Constituição da República e às sucessivas propostas de emendas, consignou que “membros e membras do Ministério Público precisam de ciência e razão, mas também, e em maior grau, de sensibilidade e comprometimento público. Devem se importar, pois, com toda sorte de iniquidade, com as dores e os problemas alheios, circunstância que reflete profundamente em nosso movimento associativo, nos anseios da classe”.
“Eu me importo com o bem-estar de cada colega, de cada associado e associada, com as suas vicissitudes pessoais, com os notórios riscos, as severas restrições e as críticas, comumente infundadas, a que se expõem no exercício das atribuições institucionais”, acrescentou.
José Antonio Vieira criticou, ainda, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, que pretende reduzir a idade mínima para o trabalho, no Brasil, de 16 para 14 anos.
Em um discurso que exaltou os valores culturais do Maranhão, o presidente afirmou que o novo procurador-chefe do MPT-MA é “um multiplicador de tudo o que de mais construtivo entre nós pode existir” e o agradeceu, em nome da classe, pelo muito que fez, como diretor-geral do Ministério Público do Trabalho, pela sociedade e pela instituição.
Luciano Aragão, por sua vez, ao fazer uso da palavra, abordou os impactos econômicos da pandemia nas relações de trabalho, sobretudo o aumento da extrema pobreza e do desemprego. “Não podemos permitir que o futuro seja a grande vítima do presente e que repita o passado de precarização, de escravidão. Ao contrário, devemos e iremos atuar, incessantemente, não apenas para combater a pobreza, mas para promover os direitos sociais, promover o trabalho digno, em nosso país e em nosso estado”, acentuou.
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