O presidente e a vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho e Lydiane Machado e Silva, participaram, no último dia 04, da abertura do Curso de Ambientação, destinado à recepção e ao acolhimento das procuradoras e procuradores do Trabalho recém-empossados. Ambos reiteraram o compromisso associativo com o desenvolvimento e a implementação de ações, medidas e programas de acolhimento, de apoio e integração permanentes, voltados aos novos membros do MPT e aos lotados nas Procuradorias do Trabalho em Municípios, para que, por exemplo, não percam a esperança de retornar às regiões de origem ou respondam sozinhos pelos ônus naturais da interiorização, uma conquista de toda a instituição.
Hoje (06), Freitas Filho participou, ao lado do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, e do procurador regional do Trabalho Sebastião Caixeta, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, do painel intitulado “Integração PGT, CNMP e ANPT”.
O presidente esclareceu que a ANPT tem uma pauta social e corporativa, pois, atenta ao disposto no art. 2º do seu Estatuto, lhe cabe tanto “colaborar com os Poderes Públicos no desenvolvimento da justiça, na defesa dos interesses sociais e no estudo e solução de problemas que se relacionem com o Ministério Público e seus membros”, quanto “defender os direitos, garantias, prerrogativas, interesses e reivindicações dos associados”, o que compreende “remuneração condigna” e “melhores condições previdenciárias e médico-hospitalares para os associados e seus dependentes”.
Fornecendo vários exemplos de atuação consumadas com êxito, destacou, ainda, que a Associação tem devotado especialíssima atenção aos deveres inerentes ao assento que lhe é assegurado no Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e procurado ser proativa e decisiva nos processos de normatização interna e externa, com a apresentação de pareceres, notas técnicas, propostas e contrapropostas, segundo a vontade do Colégio de Associados e Associadas.
“Há, atualmente, três cadeiras ociosas no CNMP, destinadas a Conselheiros ou Conselheiras, que, por sua origem, tendem a votar atentos às peculiaridades e as vicissitudes dos integrantes das carreiras. Não estou falando, nem defendo, qualquer espécie de acumpliciamento irracional. Trata-se de uma peculiar sensibilidade. Temos contado com a presteza, a disponibilidade e a deferência do nosso Conselheiro e dos Conselheiros Silvio Amorim e Marcelo Weitzel, que ocupam as vagas reservadas ao MPF e ao MPM. O processo normativo no âmbito do CNMP é naturalmente bastante complexo, as dificuldades são muitas, mas os esforços de Suas Excelências, notadamente os do Conselheiro Caixeta, são notórios e dignos de nota. Tudo exige muita articulação, discrição, tato – ou seja, diplomacia. O procurador-geral do Trabalho tem estado sempre alerta e, mais do que naturalmente um protagonista, é um parceiro fundamental. A verdade é que nossas causas são comuns e, assim, a atuação deve ser conjunta e concertada. Todas e todos queremos o melhor para a sociedade, o MP e seus membros. É isso que nos irmana e nos motiva, fiéis a um inesquecível juramento”, concluiu.