O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, e o vice-presidente, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, acompanhados de representantes de outras associações de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário estiveram reunidos nesta segunda-feira (26/03) com o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Na ocasião, o grupo discutiu temas de interesse comum.
Durante a reunião, o presidente da ANPT reforçou a iniciativa das Associações em retomar o diálogo com os três Poderes, com o objetivo de reforçar a ideia de melhores condições de trabalho, saúde, segurança, além de uma política remuneratória mais adequada para os membros de ambas as categorias. Segundo o ministro Ayres Britto, é essencial esse diálogo entre as entidades para que o trabalho de articulação funcione efetivamente.
A situação dos PLs que recompõem os subsídios das duas carreiras também foi tratada durante o encontro. Segundo o presidente eleito do STF, a recomposição dos subsídios de promotores, procuradores e magistrados apresenta-se como algo de inegável relevância para tais carreiras, além de medidas que visem o reforço da própria noção de carreira, o que, por conseguinte, tem influência no aprimoramento do Ministério Público e do Judiciário. "Magistratura e Ministério Público são duas instituições de alta qualidade. É uma honra fazer parte delas. Mas precisamos recuperar o entusiasmo com as carreiras", enfatizou Ayres Britto.
Outro ponto destacado pelo ministro foi a abertura para uma agenda positiva entre as entidades, para unir esforços em prol dos mesmos objetivos, consistentes na busca de melhorias para a sociedade como um todo. Segundo Ayres Britto, o trabalho conjunto entre elas tem se mostrado importante e de muita valia para a construção de um discurso único.
Assim como ocorreu na reunião realizada, na mesma data, com o procurador-geral da República, o grupo conversou com o ministro, também, acerca da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) e as conseqüências advindas de sua possível criação. Informaram sobre a emenda apresentada como solução para o Ministério Público, visto que a instituição não é citada expressamente em nenhum fundo previsto para ser criado e salientaram a preocupação das Associações caso o PLC, que está em tramitação no Senado, venha a ser aprovado da maneira como está redigido atualmente.
Ao final do encontro, o presidente da ANPT reforçou o convite ao ministro para que ele prestigie a abertura do XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), no dia 19 de abril. Ayres Britto, que toma posse como presidente da STF na mesma data, comprometeu-se a envidar esforços no sentido de estar presente durante a solenidade e saudar, já na condição de presidente da Suprema Corte, os participantes do CNPT.
Presidente eleito do STF recebe ANPT e demais associações do MP e do Judiciário
