Nessa quarta-feira, 5/11, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o vice-presidente, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a diretora financeira da entidade, Ana Cláudia Monteiro, estiverem no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para debater o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. A reunião aconteceu com a desembargadora auxiliar da presidência e coordenadora nacional do PJe, Ana Paula Pellegrina Lockmann, bem como com a juíza auxiliar da presidência do TST Gisela Ávila Lutz, ambas responsáveis pela gestão do sistema em âmbito nacional.
A ANPT também encaminhou para o presidente do Tribunal, ministro Barros Levenhagen, uma relação dos principais problemas que foram relatados por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o país em relação ao sistema, tomando por base, principalmente, a sistematização dessas questões que foi apresentada à ANPT pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Alessandro Santos de Miranda.
Nós participamos da reunião de procuradores-chefes do MPT realizada recentemente, já no segundo semestre de 2014, ocasião na qual enfatizamos a necessidade de ser repassado pelos colegas que estão à frente da gestão de todas as Regionais do MPT, no Brasil inteiro, os problemas verificados na prática em relação à utilização do PJe, além de termos nos valido das relevantíssimas considerações que nos foram encaminhadas pela chefia da PRT-10, explicou o presidente da entidade. Ele destacou também que a reunião com as coordenadoras do PJe foi muito produtiva, inclusive por favorecer um estreitamento maior de laços, imprescindível para que se busque avançar, cada vez mais, nessas tratativas que não têm outro escopo senão o aperfeiçoamento do sistema, com o que só tem a ganhar não apenas o MPT e a Justiça do Trabalho, mas, acima de tudo, a sociedade brasileira.
A coordenadora nacional do PJe se colocou à disposição da ANPT para que esses contatos se dêem de maneira cada vez mais direta, sem qualquer burocracia, tendo por objetivo o alcance de soluções céleres para os problemas verificados. Foi também esclarecido por ela que se está elaborando uma nova versão do PJe, a qual deve ser disponibilizada em breve, tratando, de maneira destacada, da questão da interoperabilidade entre as plataformas da Justiça do Trabalho e do MPT.
De acordo com as magistradas, as considerações encaminhadas pela ANPT chegaram num momento extremamente propício, de modo que tudo será analisado detidamente pela área técnica, que considerará as contribuições e ponderações apresentadas pela Associação.
Entre os problemas destacados pela ANPT em relação ao sistema estão a falta de aviso ou outro mecanismo de notificação a respeito dos processos disponibilizados eletronicamente às Procuradorias, mediante confirmação do Tribunal de recebimento pelo Parquet das intimações eletrônicas; falha no encaminhamento de intimações por inconsistências no sistema PJe; necessidade de melhorar a interface do sistema; necessidade de uniformização das intimações, inclusive quanto à terminologia adotada, encaminhadas às unidades do MPT; ausência, no acervo geral, de identificação cronológica dos processos remetidos ao Ministério Público do Trabalho; dificuldades de inserir documentos como anexos; limitações aos tamanhos dos arquivos anexados às petições; entre várias outras questões que foram apontadas.
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho é tema de reunião no TST
