Procurador-geral do Trabalho visita sede da ANPT

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, recebeu na tarde dessa segunda-feira, 28/04, a visita do procurador-geral do Trabalho (PGT), Luis Camargo, e de seu chefe de gabinete, o procurador do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado. Como, em razão de viagem no período para cumprimento de agenda de compromissos institucionais em outras regiões do país, o PGT não pôde comparecer à inauguração solene das novas instalações da entidade, fez questão de comparecer à sede Associação, tendo elogiado a nova sede, que, em suas palavras, “ficou funcional e adequada para os trabalhos desenvolvidos pela ANPT na defesa dos interesses de seus associados”, ressaltou Camargo.
Durante o encontro, foi discutido entre os gestores da entidade e da instituição diversos temas de interesse dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre eles, o grupo conversou sobre os resultados das discussões travadas durante oficina do XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, realizado recentemente em Brasília, que tratou da atuação do MPT nas questões de grande repercussão social, o que tem relação com o que se discute, atualmente, no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), no que diz respeito a possíveis modificações no art. 5º da Resolução n. 69 daquele Conselho, inclusive sob a perspectiva da necessidade de controle pelo órgão revisional e da aplicação do princípio da transcendência.

Segundo o presidente da ANPT, “o CSMPT, atendendo a pleito da Associação, aceitou suspender a tramitação do feito em que se debate a possível alteração da Resolução 69, a fim de que, nesse ínterim, fosse a questão debatida de maneira aprofundada por membros da categoria de todo o Brasil durante a realização do CNPT. Louvamos essa sensibilidade do colegiado formado pelos membros do CSMPT e encaminharemos para cada um deles, até a próxima sessão, não apenas a ata, mas, também, as imagens de todas as discussões e debates travados durante o Congresso realizado pela ANPT”, informou, ressaltando que o objetivo da entidade nunca foi outro senão possibilitar a ampliação de tal debate, “a fim de se colher maiores subsídios que, seguramente, em muito poderão contribuir para a votação da matéria no plenário do Conselho Superior da instituição”, ressaltou Azevedo Lima.