O Ministério Público do Trabalho em Amazonas (MPT-11ª Região) realizou na última quarta-feira, 23/10, a solenidade de posse da procuradora-chefe da Regional, Alzira Melo Costa, e da procuradora-chefe substituta, Fabíola Bessa Salmito Lima, na direção do órgão ministerial para o biênio 2013/2015. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da cerimôna, que contou também com a presença do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, o vice-governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, o deputado Estadual Luiz Castro, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Érico Xavier Desterro e Silva, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, o procurador do trabalho Jeibson dos Santos Justiniano, entre outras autoridades civis e militares dos Estados do Amazonas e Roraima.
Durante sua saudação, o presidente da ANPT destacou a atuação pioneira do MPT e os benefícios da parceria com diversos órgãos, entidades e instituições dos estados de Amazonas e Roraima, contribuindo para a otimização dos resultados. Ressaltou, ainda, o desafio da gestão pública em relação aos recursos humanos. É um desafio que se apresenta para todo gestor público, mas no âmbito do Ministério Público Trabalho sentimos diretamente um problema ainda maior. É uma situação preocupante, tendo em vista que temos um número de servidores, indiscutivelmente, escasso ou quase inexistente, principalmente se levarmos em consideração que temos a situação mais grave entre todos os ramos do Ministério Público da União, afirmou.
Por fim, o procurador felicitou a gestão que encerrou seus trabalhos e as empossadas, Alzira Costa e Fabiola Lima e, na ocasião, parafraseou o poeta amazonense Thiago de Mello. Nosso trabalho não é uma pena que pagamos por sermos humanos, mas é sim um modo de amar e de fazer um mundo ainda melhor. Reflitamos sobre isso e busquemos avançar para que nossa atuação possa contribuir, de fato, para que, de algum modo, possamos tornar o mundo - ao menos o mundo do trabalho - um lugar ainda melhor, finalizou.
O procurador do Trabalho Jeibson dos Santos Justiniano despediu-se do cargo de procurador-chefe da Regional, o qual exerceu no biênio 2011/2013, com um discurso de agradecimento às autoridades, membros e servidores que o acompanharam durante sua gestão. Cumpre aqui homenagear com profunda sinceridade os membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do Ministério Público do Trabalho. Manifestamos ainda, nosso agradecimento à ANPT, na pessoa de seu presidente, pelo apoio em diversas ocasiões e por estar conduzindo muito bem os pleitos da nossa categoria perante as diversas instituições do nosso Estado, declarou.
A nova procuradora-chefe da Regional, por sua vez, fez um discurso baseado na gratidão aos amigos, colegas e familiares que acompanharam sua carreira e no amor pelas funções que exerce no âmbito do MPT. Durante seu pronunciamento, Alzira Costa mencionou algumas lições que aprendeu desde que ingressou no órgão trabalhista. Nestes quatro anos que estou no parquet trabalhista, muitas foram as idas e vindas que no caminho me revelaram duas coisas, as quais trago como constantes em minha vida: a primeira é a necessidade de não perdermos a capacidade de nos indignarmos frente as injustiças sociais, e a segunda é manter vivos os ideais de justiça, solidariedade e fraternidade, disse.
Ao dirigir-se à procuradora-chefe substituta Fabiola Bessa Salmito Lima, Alzira Costa expressou o desejo para a nova gestão que se inicia. Nesta nova caminhada que será administrar junto com vossa excelência essa procuradoria, espero conseguirmos contemplar os projetos estratégicos, adotar iniciativas e atividades que possam contribuir para uma gestão organizacional mais eficiente e mais produtiva, sempre pautada pela transparência, eficácia e comprometimento social em prol da dignidade dos trabalhadores, declarou.
Alzira Costa mencionou ainda duas metas para a nova gestão, que estão ligadas aos projetos que está desenvolvendo ao longo dos anos. O primeiro é a erradicação do trabalho infantil e o segundo consiste na obtenção de condições decentes de trabalho para os catadores de materiais recicláveis, promovendo a inclusão formal das cooperativas e associações de catadores na coleta seletiva de Manaus. Tenho conviccção que isso só ocorrerá se viabilizarmos infraestrutura física e apoio técnico para o desempenho desta atividade da categoria, finalizou.
O procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, encerrou a sessão de discursos. Em seu pronunciamento o procurador destacou algumas questões pertinentes ao Ministério Público do Trabalho, como o combate ao trabalho infantil, a exploração sexual e ao trabalho escravo e apresentou dados estatísticos para expressar a preocupação do órgão ministerial em combater esses problemas sociais. Há pouco tempo, o relatório de uma ONG publicado na Europa, apontou que o Brasil tem cerca de 200 mil pessoas mantidas em condição análoga a escravidão. São chagas que o nosso país infelizmente ainda tem. E nós do MPT, assim como nas questões que envolvem o trabalho infantil, os catadores de lixo, o trabalho escravo contemporâneo, oferecemos nossa contribuição para vencer essas situações que, de fato, nos envergonham, disse.
A cerimônia de posse contou ainda com uma homenagem ao desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que integrou a instituição ministerial como procurador do Trabalho durante os anos de 2001 a 2012. Na ocasião, ele foi agraciado com um placa, onde era expressado o agradecimento a sua atuação frente ao Ministério Público do Trabalho.
Fonte e foto: Ascom/PRT-11