Conheça as obras:
Direitos Humanos - Editora LTr Ano: 2015
Autor: José Cláudio Monteiro de Brito Filho
Este livro, dividido em sete capítulos, está elaborado na forma de um manual, e discute as principais questões envolvendo os Direitos Humanos. O primeiro capítulo tem por objetivo definir o objeto de estudo do livro, revelando como será estruturado, e quais as principais questões que serão objeto de discussão. Já o segundo capítulo discute questões básicas a respeito da temática, como denominação, definição, mínimo existencial, necessidades humanas básicas e classificação dos Direitos Humanos.
O terceiro capítulo é dedicado a apresentar a dignidade da pessoa humana com a opção pelas ideias de Immanuel Kant como o fundamento dos Direitos humanos, enquanto o quarto, que funciona como continuação do anterior, trata dos pressupostos para uma concepção completa de Direitos Humanos, discutindo, primeiro, a teoria da justiça que melhor sustenta essa concepção e, depois, os pressupostos em si, com exceção da dignidade, já apresentada no capítulo anterior.
O quinto capítulo analisa as principais características dos Direitos Humanos, com destaque para a universalidade. O sexto, por sua vez, trata da realização dos Direitos Humanos, com o primeiro item discutindo a incorporação dos tratados de Direitos Humanos no Brasil e o segundo a exigibilidade. Finalizando, o sétimo capítulo serve para as considerações finais, com destaque para a discussão a respeito da natureza das normas de Direitos humanos.
Formas de Organização dos Trabalhadores Informais - Editora LTr Ano: 2015
Autor: Renan Bernardi Kallil
O principal debate jurídico colocado neste estudo é a análise das possibilidades de organização e atuação coletivas dos informais e o papel que o ordenamento jurídico exerce na viabilização da constituição de entidades que promovam, coletivamente, os interesses desses trabalhadores.
O Direito do Trabalho na Filosofia e na Teoria Social Critica. Os sentidos do trabalho subordinado na cultura e no poder das organizações - Ltr Ano: 2014
Autor: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
Este livro integra, junto com os outros dois uma trilogia indispensável para a compreensão deste ramo do Direito. O juslaboralismo clássico cumpre uma missão importante na formação dos profissionais que atuam nesta área, em dois sentidos: difundir a doutrina que tem raízes na cultura europeia e, muitas vezes, questionar as suas bases. Mas problematizar, refutar e propor, gnosiologicamente, outros fundamentos para o Direito do Trabalho, redefinir o seu objeto, privilegiar os movimentos emancipatórios, a partir de uma pauta hermenêutica distinta e de diversos fundamentos teórico-filosóficos contituem um legado teórico deixado por este jurista.
A obra procura desvendar a ideologia que envolve os sentidos do trabalho, a cultura e o poder das organizações. Há, nos prefácios, depoimentos escritos por três eminentes professores de filosofia do Direito.
Dano Moral Coletivo - 4ª Edição - Editora LTr Ano: 2014
Autor: Xisto Tiago de Medeiros Neto
Trata-se de obra de indiscutível atualidade e relevância nos domínios da responsabilidade civil, com uma abordagem ampla e profunda do dano moral coletivo, abrangendo, destacadamente, os seus fundamentos, características, conceito, prova, hipóteses de incidência, responsabilização, forma e procedimento de reparação. O mérito do livro é notável, principalmente pelo alcance da sistematização e análise da matéria, a demonstrar a importância, na sociedade contemporânea, da estruturação e funcionamento eficaz do regime jurídico adequado à reparação de danos extrapatrimoniais decorrentes da violação de direitos coletivos e difusos, em especial nos campos das relações do trabalho, da proteção ao consumidor e do meio ambiente.
Ministério Público Brasileiro: entre unidade e independência - Editora LTr Ano: 2015
Coordenadores: Bruno Gomes Borges da Fonseca e Alexandre de Castro Coura
O ministério Público brasileiro é uma instituição com interessante e complexo desenho constitucional. Recebeu relevante função e sua atuação parece capaz de promover, abrir e incentivar caminhos de transformação social. Todavia, lidar com a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional constitui grande desafio. Nesse contexto, serão expostas possibilidades teóricas e pragmáticas de atuação e conformação do Ministério Público brasileiro, buscando desmitificar a dicotomia estanque entre unidade e independência e extrair da tensão entre tais princípios algo de útil à construção democrática da instituição. Assim, a tensão entre unidade e independência funcional será tratada não como problema a ser eliminado, mas como condição de possibilidade para constituição de sentido no complexo horizonte hermenêutico em que vivemos, no qual a conciliação entre princípios aparentemente contraditórios é fundamental.
Estudos Aprofundados do MPT - Volume 2 - Editora JusPodivm Ano: 2015
Organizadores: Élisson Miessa dos Santos e Henrique Lima Correia
As edições anteriores desta obra esgotaram, rapidamente, em razão do alto nível dos artigos elaborados pelos membros do Ministério Público do Trabalho. Tornou-se, com a mesma velocidade, referência entre os candidatos que almejam o cargo de procurador do Trabalho e entre os integrantes da instituição.
O objetivo desta obra é levar ao público interno e externo reflexões sobre as atuações do Ministério Público do Trabalho. É nesse contexto que foram unidos artigos de membros do MPT das diversas regionais do País.
Escrevem na obra o atual procurador-geral do Trabalho e os dois anteriores procuradores-gerais, o que representa os últimos onze anos de chefia da instituição, considerando as reeleições ocorridas. O atual e o ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho também dão sua participação. Além disso, dentre os coautores temos pelo menos onze que já foram, ou são, integrantes das comissões de concursos anteriores para o cargo de procurador do Trabalho.
Portanto, a obra demonstra, efetivamente, as diretrizes do MPT, uma vez que expõe o pensamento de diversos membros, das chefias da instituição, dos representantes da classe, além daqueles que examinam o conhecimento dos futuros integrantes da carreira. Nesse contexto, a nova edição buscou atualizá-la com ampliação de conteúdo nos artigos, especialmente pelas mudanças legislativas, ficando os artigos inéditos para o volume II.
O direito fundamental ao sigilo de comunicação no âmbito da utilização de correios eletrônicos profissionais Editora: Armador
Autor: Marcelo Crisanto Souto Maior
O livro aborda as diversas nuances que envolvem o sigilo das comunicações no âmbito dos correios eletrônicos profissionais, tema bastante atual e pertinente ao cotidiano de uma sociedade cada vez mais conectada à rede mundial de computadores, sem descuidar da precisão metodológica e científica.
Buscando sempre nortear suas percepções à luz do ordenamento constitucional, sem descuidar das observações pertinentes ao Direito do Trabalho, o autor tece, de forma didática e muito bem fundamentada, críticas ao posicionamento jurisprudencial dominante, principalmente nos Tribunais Superiores. Aprofundamento doutrinário, didática ímpar, apuro metodológico e relevância do tema. Todos esses fatores fazem essa obra única e indispensável.
"Recursos de Natureza Extraordinária no TST" - Editora JusPodivm Ano: 2015
Autor: Ricardo José Macedo de Britto Pereira
O livro aborda as questões atuais, relevantes e complexas com as quais têm de lidar os julgadores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, doutrinadores e estudiosos em geral: a acentuada e inexorável constitucionalização do Direito Processual e as inovações do novo Código de Processo Civil, instituído por meio da Lei nº 13.105/2015 e da nova sistemática recursal trabalhista prevista na Lei nº 13.015/2014. Elas são apresentadas sem destemor, não apenas com a reflexão pertinente sobre os conceitos e institutos jurídicos estabelecidos, mas também com a proposição de soluções em aspectos polêmicos.
O autor consegue, ao mesmo tempo, ser preciso, sem perder a perspectiva geral do seu estudo: analisa recursos extraordinários técnicos sem perder a oportunidade de inserir conceitos essenciais à compreensão do pensamento jurídico.
Em encadeamento lógico e harmônico, sabido é que não há como adentrar as considerações de ordem prática sem antes demonstrar as bases teóricas da matéria, o autor parte da análise do direito constitucional do acesso à justiça em suas dimensões formal e material, do qual se desdobra o direito de recorrer. Enfim, trata-se uma obra de fôlego que, sob todos os enfoques que se possa conceber, é uma grande contribuição para o estudo dos recursos extraordinários nas Cortes Superiores, especialmente no TST, abordagem que enriquece e consolida a melhor doutrina sobre o tema.
