Durante a abertura do Encontro, Azevedo Lima disse que é motivo de grata satisfação participar do evento que, segundo ele, é extremamente profícuo, uma vez que, além de permitir o aprofundamento de discussões acerca de temas importantes para a atuação dos membros de ambas as carreiras, propicia momentos de entrosamento e estreitamentos de laços entre os profissionais, funcionando como uma reunião de trabalho ampliada e, com isso, trazendo benefícios inegáveis para a atuação profissional e cotidiana de todos os participantes. É imprescindível que busquemos, cada vez mais, maneiras de otimizar os resultados do nosso trabalho, até porque nos vemos diante de um cenários de flagrantes e reiteradas tentativas de precarização das relações laborais e de ataques ao direito do trabalho em geral, ressaltou.
O presidente da ANPT falou, também, sobre proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que afetam diretamente os trabalhadores e a sociedade como um todo, tratando de matérias que constituem objeto da atuação dos membros da magistratura do Ministério Público trabalhistas. A título ilustrativo, ele citou o Projeto de Lei (PL) 4330/04, que visa a regulamentar a terceirização no Brasil. Projetos como esse possuem um viés nitidamente precarizante, trazendo incontáveis e imensuráveis prejuízos para toda a sociedade. É imprescindível que intensifiquemos cada vez mais nossa atuação conjunta e concatenada para otimizarmos os resultados dessa atuação no combate às fraudes trabalhistas e à precarização das relações de trabalho em geral, completou.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10), Alessandro Santos, ressaltou que a 10ª Região é a única que realiza, periodicamente, eventos dessa natureza. A grande importância desse evento, além de sairmos um pouco da nossa rotina é nos dar a chance de trocar experiências, debater e compartilhar nossas opiniões até para melhor discutirmos as convergências entre juízes e procuradores e buscarmos avançar em eventuais divergências, disse.
Compuseram a mesa de abertura da solenidade, além do presidente da ANPT e do procurador-chefe do MPT, o diretor do Foro Trabalhista de Brasília, Oswaldo Florêncio Neme Júnior, e o diretor da Ematra-10, Cristiano Siqueira de A. e Lima.
O evento
O Encontro propicia discussões de temas relevantes para magistrados e procuradores do Trabalho, e visa também a promover a interatividade e integração entre eles. O enfoque prático dos painéis e palestras tem por objetivo trazer clareza para o enfrentamento de questões vivenciadas no cotidiano de membros do Ministério Público e da magistratura trabalhistas. Ao permitir, inclusive, que as discussões ocorram de maneira mais informal, o evento propicia um estreitamento ainda maior dos laços entre os integrantes das duas categorias.
