Foi realizado nesta sexta-feira, 5/12, o XIV Encontro de Magistrados e Procuradores da Justiça do Trabalho da 10ª Região, com o objetivo de discutir temas relevantes para os membros de ambas as carreiras e promover a interatividade e maior integração entre os participantes. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), que é uma das entidades apoiadoras do Encontro, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, o vice-presidente, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e a diretora financeira da Associação, Ana Cláudia Monteiro, participaram do evento.
Em sua manifestação durante a solenidade de abertura do Encontro, Azevedo Lima saudou os participantes e destacou a relevância de se manter a tradição de realização do encontro de juízes e procuradores do Trabalho, nada obstante se observe uma diminuição dessa prática em várias partes do País. Espero que consigamos estimular essa prática, porque ela é de inegável importância e esses eventos servem não só para a discussão e aprofundamento efetivo de teses e debates sobre questões relacionadas à nossa atuação cotidiana, mas também para o estreitamento de laços entre os membros do MPT e da magistratura, disse.
Sobre a programação do evento, o presidente da ANPT destacou o quão oportuna se mostra a discussão de questões referentes à saúde mental no trabalho e ao assédio moral organizacional, que, de acordo com o procurador, são relacionadas não apenas ao meio ambiente de trabalho, mas diretamente também à promoção da igualdade nas relações laborais que, de acordo com ele, é absolutamente aniquilada em um local com assédio moral organizacional e com condições de trabalho, mormente em se tratando de saúde, inadequadas. Sabemos, por outro lado, que a violência não se manifesta somente na forma física. Ela pode acontecer também de maneira disfarçada, inclusive por meio de palavras, gestos e comportamentos em geral, levando a adoecimentos e outras situações ainda mais graves, de modo que os temas que serão abordados neste seminário também se mostram relevantes no combate à violência nas relações de trabalho, completou.
Azevedo Lima destacou, ainda, a importância do apoio das entidades de classe, como da ANPT e da Amatra-10, para a realização de eventos como este. As entidades de classe, embora desempenhem intenso trabalho na defesa dos interesses mais diretos de seus associados, não podem deixar de lado as questões que se relacionam com toda a sociedade. A nossa atuação ultrapassa, e muito, o que alguns rotulam de 'questões corporativas', seja em questões como estamos discutindo aqui hoje, ou como a terceirização, o trabalho escravo, trabalho infantil, entre outras não menos relevantes. Que possamos sair daqui, portanto, ainda mais municiados para nossa atuação na defesa e na promoção dos direitos sociais, concluiu.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10), Alessandro Santos, por sua vez, falou da alegria em promover o encontro e lembrou que em outros Estados o evento já não é realizado. Ressaltou, também, a importância do tema meio ambiente de trabalho e disse que Encontro ajudaria a na resolução de diversa questões tratando da matéria.
Além do presidente da ANPT e do procurador-chefe da PRT-10, compuseram a mesa de abertura do evento o juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, representando a Diretoria do Fórum Trabalhista de Brasília-DF, e o diretor da Amatra-10 Cristiano Siqueira de Abreu e Lima.
Procuradores e magistrados da Justiça trabalhista da 10ª Região reúnem-se em Brasília
