Na tarde de ontem (28), o diretor de assuntos legislativos da ANPT, Tiago Ranieri, participou de reunião na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para tratar do Projeto de Lei (PL) 5760/2023, que dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho escravo ou análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais. A proposta, que aguarda manifestação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi debatida com a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), coordenadora-geral dos direitos da mulher da secretaria da Casa, e membras de seu gabinete.
Apresentada pelo deputado Reimont (PT/RJ), a proposta considera em especial as causas estruturais do trabalho análogo a de escravo no país, bem como questões de gênero, raça, sociais e culturais.
Participaram da reunião também, o coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do MPT, Luciano Aragão, representantes da Secretaria da Mulher, da liderança do PT, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
