Antes do início da aula, o procurador-chefe da Regional reforçou a importância do encontro e do aprendizado que a iniciativa da Comissão de Estudos Jurídicos da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região vai proporcionar. A presidente da Comissão, Érica Izabel Rocha Costa, agradeceu o apoio de Alessandro Miranda para tornar viável o projeto Aprender é 10, iniciado a partir da aula magna da última sexta, e que vai ter sequência ao longo do ano. É importante atender à demanda de aprendizagem da Procuradoria e o projeto ´Aprender é 10´ tem esse intuito, informou.
O presidente da ANPT, ao saudar os presentes, destacou a relevância da iniciativa. É sempre motivo de grata satisfação poder testemunhar projetos como este, que nos permitem aprofundar o debate de temas tão caros não apenas para nossa atuação institucional, mas, de modo inquestionável, para toda a sociedade. Parabéns à PRT-10, parabéns aos organizadores desse ciclo de debates, e que venham muitas aulas magnas doravante. Todos nós, sem sombra de dúvidas, só temos a ganhar com essa iniciativa, enfatizou.Aula magna
Em sua conferência, o procurador-geral do Trabalho ressaltou a importância de estabelecer critérios sobre o que é e o que não é trabalho escravo, de maneira a não vulgarizar as situações mais graves. É imperativo estabelecer diferenças entre situações trabalhistas irregulares e situações extremas, que caracterizam trabalho escravo. Não podemos colocar tudo na mesma seara, ou daremos armas para os exploradores.
Por cerca de uma hora e meia, Camargo de Melo analisou os atos normativos que dão respaldo legal para combater o trabalho escravo, e ilustrou sua apresentação com casos concretos, vivenciados ao longo de sua carreira.
Reforçou ainda que, apesar de não ter erradicado o trabalho escravo no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) é peça fundamental no avanço significativo alcançado nos últimos anos. O MPT é ponta de lança quando se fala em erradicar o trabalho escravo e tem atuação de destaque no campo, comemorou.
Fotos: Ascom/PRT-10
