Os delegados da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) estiveram reunidos nessa quarta-feira, 31/08, e quinta-feira, 01º/09, em Brasília, para debater diversos aspectos relacionados a atuação da entidade em diferentes searas. A reunião marca um momento no qual a associação pretende estender, cada vez mais, a sua representação político-institucional nas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).
De acordo com o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, a ideia é que os delegados passem a ocupar mais espaço dentro da Associação e representem, efetivamente, a entidade em diversas ocasiões, como em audiências públicas, reuniões e debates, entre diversas outras atuações. Nessa linha o grupo conversou, também, sobre a necessidade de ampliação da rede de convênios da ANPT, principalmente nas esferas regionais, onde cada delegado poderá propor novas parcerias, que atendam as necessidades dos associados em suas localidades.
Precisamos ampliar o rol de convênios, notadamente no âmbito local, dado que a Associação tem buscado intensificar o trabalho de captação no que diz respeito aos convênios nacionais, mas sem prejuízo de, a todo momento, os delegados, assim como os associados em geral, repassarem à ANPT sugestões para realização de convênios que favoreçam os interesses da categoria, ressaltou Farias da Costa.
Durante a reunião, o presidente da ANPT fez um balanço da atuação da entidade no Congresso Nacional, inclusive em parceria com as demais entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Públicos (Frentas). Ele destacou que uma das frentes de atuação da associação nos próximos dias será sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que trata do teto de gastos, proibição de contratação e de realização de novos concursos púbicos, entre outros.
O grupo elegeu, ainda, a procuradora do Trabalho Rosimeire Lobo, da Procuradoria Regional do Trabalho do Trabalho da 19ª Região, como presidente do Colégio.
Conferências
Ao longo dos dois dias de realização da reunião, além das discussões envolvendo os temas ligados a gestão da ANPT, os participantes tiveram duas conferências, uma com a consultora legislativa da ANPT, Roseli Perdiz, sobre a relação político-institucional da ANPT no Congresso Nacional, e outra sobre estratégias de comunicação, com o coordenador de comunicação da entidade, Gustavo Rocha.
Na palestra com a consultora legislativa, foram tratados temas ligados a rotina da ANPT no Congresso Nacional e como os delegados poderão colaborar para a ampliação desse trabalho nos Estados brasileiros. Roseli Perdiz explicou as diferenças entre lobby e grupos de pressão, destacou que a assessoria parlamentar é a responsável pela interlocução entre associações/empresas/instituições com o parlamento e lembrou que somente por meio da união da categoria é que os maiores pleitos poderão ser alcançados. A força da mobilização leva a uma luta mais articulada. A maioria dos projetos que defendemos atinge mais a sociedade do que a própria categoria, disse.
Já na palestra sobre comunicação, Gustavo Rocha abordou de maneira prática e objetiva diversos aspectos importantes a serem atentados quando da divulgação da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e, principalmente, da própria ANPT ao ser representada em diferentes eventos pelo país. O jornalista destacou a necessidade de se buscar maior proximidade com a principal destinatária do trabalho desempenhado pelos membros do MPT, que é a sociedade, e lembrou que o contato com os jornalistas de maneira eficaz e eficiente é uma excelente alternativa para se dar mais visibilidade a instituição.
Durante a palestra foi discutida, ainda, a recém-aprovada recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público. O texto regulamenta princípios e diretrizes que devem nortear a comunicação social da instituição, incluindo a divulgação da atividade-fim, a comunicação interna, e a estruturação do setor de comunicação.