O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, esteve reunido nessa terça-feira, 12/09, com representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), para discutir detalhes da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento será realizado nos dias 09 e 10 de outubro, em Brasília, e tem como objetivo aprofundar o debate sobre a Lei nº 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista, e elaborar enunciados que versem diretamente sobre os principais temas decorrentes dela, para servir a todos os operadores da área jurídica.
Os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) poderão participar como autores de propostas de enunciados e como assistentes, na forma regulamentar, tendo estes últimos, inclusive, direito de manifestação e voto, desde que inscritos. Para isso, as inscrições, que são limitadas, de acordo com o número de vagas, devem ser feitas exclusivamente pelo site www.jornadanacional.com.br , até o próximo dia 25.
Sorteio
Para estimular maior participação dos membros do MPT, a ANPT fará a sorteio para custeio de hospedagem e passagens aéreas (ida e volta) e só de hospedagem, para seus filiados. A entidade sorteará, entre os eventuais interessados, cinco associados que ganharão passagem de ida e volta e hospedagem, em Brasília.
Outros cinco associados serão sorteados e terão custeada apenas a hospedagem, no período de realização da Jornada, para procuradores do Trabalho residentes fora da Capital Federal.
Para participar do sorteio, o associado da ANPT que o queira deverá enviar e-mail para
Programação
A cerimônia de abertura do evento será realizada no dia 9 de outubro, às 9h30, com a conferência de abertura do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado, no auditório da Procuraria Geral do Trabalho (PGT). Em seguida, a partir das 13 horas, acontece o debate dos enunciados nas oito Comissões Temáticas, no bloco 2 do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). No dia seguinte, o evento é encerrado com a Plenária para a votação dos enunciados, a partir das 9 horas, também no auditório da PGT.
O regulamento para a apresentação de enunciados, bem como mais informações sobre a programação estão disponíveis no site www.jornadanacional.com.br.
Além da ANPT, a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho tem como parceiro também o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). Conta com o apoio institucional, ainda, do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).
