O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, participou nesta terça-feira (15/02) de reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Realizado na sede da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República (SDH), o encontro contou a presença da ministra de Estado chefe da SDH e presidente da Conatrae, Maria do Rosário Nunes, e de demais integrantes da Comissão.
Entre os assuntos discutidos na reunião, destaca-se o planejamento de atividades a serem desenvolvidas este ano. O presidente da ANPT falou da importância de se buscar o banimento do trabalho escravo no país e reafirmou o apoio da entidade e dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), para eliminar essa mal do Brasil. Caixeta informou, ainda, que apóia a menção proposta pela presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, que aborda o pedido de nomeação de novos profissionais para a categoria. Segunda Rassy, o número de auditores fiscais do Trabalho tem diminuído bruscamente, porque muitos estão se aposentando.
A presidente da Conatrae, por sua vez, falou sobre as metas de trabalho para esse ano e disse que o trabalho em conjunto com os integrantes da Comissão é fundamental. A ministra abordou, também, a questão da aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalhador em situação de escravidão e se colocou a disposição do grupo para juntos alcançarem as metas estabelecidas para o combate ao trabalho escravo.
Na tarde dessa segunda-feira (14/02), o presidente da ANPT participou, também, da reunião dos Órgãos Colegiados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, quando os 32 Conselhos que integram o Colegiado fizeram um balanço das ações em seus campos de atuação e foi apresentada a nova equipe da SDH. Na abertura do encontro, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos destacou a urgência no enfrentamento de problemas como o trabalho escravo e outros vários tipos de exploração que restringem os direitos humanos das pessoas.
O representante da Conatrae no evento, o jornalista Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, lembrou que a falta de políticas de prevenção ao trabalho escravo é evidente. O jornalista disse que metas inseridas no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo ainda não foram executadas e que a reforma agrária seria uma boa maneira de prevenir o trabalho escravo no campo.
Reunião da Conatrae tem participação da ANPT
