Durante a reunião, foram discutidos temas como a situação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, mais conhecida como PEC do trabalho escravo, que prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Na ocasião, o presidente da ANPT falou sobre a preocupação em relação a recém instalada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara dos Deputados, que deve investigar empresas e empregadores que mantêm trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. A ANPT acompanha de perto os trabalhos da CPI.
Sebastião Caixeta reforçou, ainda, a necessidade de elaboração de nota técnica da Conatrae visando rebater os possíveis argumentos contrários à aprovação da PEC do trabalho escravo.
A ligação direta entre o trabalho escravo e a terceirização também foi lembrada pelo presidente da ANPT. Nos resgates de trabalho escravo é comum encontrarmos diversas contratações feitas pelos chamados gatos, ou, até mesmo, subcontratações de trabalhadores. O debate cravado hoje pelas centrais sindicais é muito intenso, disse.
Na tarde de ontem (10/04), o presidente da ANPT e o vice-presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participaram de reunião da Comissão Executiva da Conatrae, também, na sede da SDH. Na ocasião, o grupo discutiu questões relevantes acerca dos temas ligados à Comissão, ao lado do presidente da CPI do trabalho Escravo, o deputado Cláudio Puty (PT-PA), e do relator, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), assim como do presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA) e do ex-senador e presidente de honra da Frente Parlamentar, José Nery.
