Nesta quinta-feira (17) teve início o 31° Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) no Rio Grande do Norte. Cerca de 350 pessoas participam do evento, que termina no próximo domingo.
Na solenidade de abertura do encontro, o presidente da ANPT ressaltou que a entidade tem se debruçado cada vez mais com situações em que tem de lidar com a diversidade do ambiente político. Nesta linha, o procurador disse que a associação tem atuado com superação diariamente.
“Desde 2016 quando assumimos, pegamos um cenário turbulento no Congresso Nacional, mas buscamos, cada dia mais, tornar essa associação maior. O nosso trabalho é esse, buscar a cada dia uma interlocução melhor com o parlamento e com outros Poderes da República, para tentar defender o Ministério Público como um todo e a magistratura brasileira”, pontuou o presidente.
Farias da Costa falou também sobre a Escola da ANPT, que terá seu site e sua plataforma EAD lançados no próximo dia 28. Segundo ele, a partir daí será possível a disseminação do pensamento jurídico do MPT e, inclusive, o crescimento institucional da associação. “É um projeto que estamos investindo muito, buscamos cada vez mais ampliar serviços para os colegas, na prestação de serviços jurídicos aos associados, dentre tantos outros”, destacou.
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, por sua vez, disse que desde a sua posse, tem feito uma gestão que trabalha pelo fortalecimento do MPT, da carreira e do direito social no Brasil. Ele falou também que seu discurso traz uma tônica de esperança e, principalmente, destaca ações concretas, no sentido de reforçar este sentimento, assim como o otimismo de que, coletivamente, é possível fazer um Ministério Público do Trabalho mais forte e altivo.
Balazeiro fez um breve balanço desde a posse, destacando algumas ações já realizadas e disse que o MPT tem um grande desafio pela frente: tornar-se mais atuante, mais relevante e mais inovador. “Tudo isso em um momento em que as instituições, principalmente aquelas relacionadas com o mundo do trabalho, estão sob forte ameaça. Mas não nos curvaremos. Seguiremos altivos, promovendo ações judicias, firmando termos de ajuste de conduta, realizando ações promocionais”, ressaltou.
Já o procurador-chefe do MPT no RN, Xisto Tiago de Medeiros, fez uma contextualização sobre o estado, elucidando aspectos geográficos, históricos e climáticos sobre a região para todos do evento. Ele fez ainda uma analogia em relação a possibilidade de o descobrimento do Brasil ter ocorrido na região Potiguar, com a função do MPT na descoberta e reivindicação no que ele chamou de ‘terra da dignidade do trabalho’.
“Continuaremos e seguiremos inabaláveis, como instituição, em toda a extensão do país, a lutar e defender esse território sagrado, principalmente quando invasores oportunistas e ardilosos e qualquer pretenso reino colonizador buscarem nos expulsar das suas fronteiras. E faremos isso, nós do Ministério Público, por mar, por terra, pelo ar e, principalmente, pela rota precisa e esperançosa traçada pela Constituição da República. Que tenhamos,, pois, nesta esquina do continente um encontro de colegas marcado por histórias, descobrimentos, encantos, entregas, humanidade e, acima de tudo, compromisso”, disse o procurador-chefe do MPT.
Também presente na abertura do evento, representando a governadora do estado do Rio Grande do Norte, professora Maria de Fátima Bezerra, o procurador-geral adjunto do RN, José Duarte Santana, parabenizou a ANPT pelo evento e destacou o prazer em receber o ENPT no estado.
Escola da ANPT
Durante a solenidade de abertura do ENPT, o vice-presidente da entidade, Helder Santos Amorim, que é também direto pedagógico da Escola da ANPT, apresentou em primeira mão a página eletrônica e o sistema EAD da escola. Ele mostrou como funcionarão as aulas, falou sobre o primeiro curso oferecido, intitulado Grandes T emas do MPT, e lembrou que ambos serão lançados no próximo dia 28.
