Com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), buscando intensificar o trabalho conjunto entre a entidade e a SRJ no que diz respeito aos temas ali tratados, inclusive na busca do aprimoramento do chamado Sistema de Justiça, em especial nas matérias relacionadas à área trabalhista, o presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, a vice-presidente, Daniela Varandas, e o diretor financeiro da Associação, Ângelo Fabiano Farias da Costa, estiveram reunidos hoje (24/07) com o secretário da SRJ, Flávio Crocce Caetano. O encontro possibilitou a discussão de diversos temas de interesse para a categoria, a exemplo da questão da terceirização e das proposições legislativas em trâmite no Congresso Nacional acerca da temática.
O presidente da ANPT ressaltou a preocupação da entidade em relação ao assunto, tendo enfatizado a existência de nota técnica produzida pela Associação, em relação à qual houve adesão da Comissão instituída no âmbito do Ministério da Justiça, mais especificamente na própria SRJ, com participação de representantes do Ministério Público, da advocacia e da magistratura trabalhista, dentre estes ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nessa mesma linha, o Secretário de Reforma do Judiciário falou sobre o intuito de se criar uma nova versão da referida Comissão no âmbito do Ministério de Justiça, já tendo, de antemão, ressaltado a relevância da participação da ANPT, a qual, segundo ele, deverá integrar o grupo.
Flávio Crocce falou, também, sobre a previsão de se elaborar um 2º Diagnóstico do Ministério Público, já se tendo tratado da participação da ANPT para compor o grupo de trabalho que elaborará o estudo que servirá de base para tal diagnóstico. A vice-presidente da ANPT, por sua vez, ressaltou que é muito importante que a Associação possa colaborar com o diagnóstico que, sem sombra de dúvidas, poderá contribuir bastante para o aprimoramento do MP brasileiro, disse.
O titular da SRJ ressaltou, ainda, que tem sido objetivo da Secretaria buscar uma maior aproximação com o Ministério Público, tanto que deverá contar em seus quadros, nas próximas semanas, com membro do MP. Ao final, ele enfatizou ser de extrema relevância a parceria com a ANPT, que, na sua ótica, presta grande contribuição na defesa dos direitos sociais. Podem considerar aqui, a Secretaria de Reforma do Judiciário, a casa de vocês. Estamos à disposição para tratar, em profundidade, dos temas de interesse comum, destacou.
Secretário de Reforma do Judiciário recebe visita da Diretoria da ANPT
