Representantes de entidades que compõem a Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil estiveram reunidos nesta terça-feira (11/01) no gabinete do senador José Nery (Psol/PA). Na ocasião, o grupo discutiu a programação da 2º Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que acontecerá entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro. O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, representou a entidade na reunião.
Dentre os pontos definidos pelo grupo ficou estabelecido que no dia 3 de fevereiro deverá ser realizada uma reunião conjunta da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo com os integrantes da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O grupo buscará sensibilizar os novos parlamentares quanto à importância da matéria, propondo a subscrição, por parte deles, de documento que vise oficializar suas respectivas adesões à Frente. Para a reunião também serão convidados Ministros titulares de pastas relacionadas ao tema, a exemplo da Secretaria de Direitos Humanos e dos Ministérios da Justiça, do Trabalho, do Desenvolvimento Agrário, dentre outros.
Visando justamente essa sensibilização, planeja-se a apresentação de um vídeo sobre o trabalho escravo no país, além de um balanço acerca do enfrentamento da questão nos últimos 15 anos, inclusive com estatísticas de resgates de trabalhadores. Será levantada, ainda, a situação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação de terras onde for comprovadamente constatada a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e cuja tramitação se encontra atualmente parada no Congresso Nacional.
Entre os Estados brasileiros que devem realizar eventos relacionados à Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo estão São Paulo, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão. No Pará será realizado o seminário Trabalho Escravo no Pará, desafios e propostas para a erradicação, no auditório do TRT 8ª, nos dias 28 e 29 de janeiro. No dia 30 de janeiro está previsto, ainda, ato cultural na Praça da República, em Belém. Em Belo Horizonte será realizada, no dia 28, uma ação em homenagem ao Dia Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e em memória dos Auditores Fiscais assassinados em UNAÍ-MG.
Além do vice-presidente da ANPT e do senador José Nery, participaram da reunião, também, o senador Randolpho Rodrigues, eleito pelo Amapá, e a senadora Marinor Brito, eleita pelo Pará, o subprocurador-geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo, o Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, o secretário-executivo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, os diretores do Sinait Carlos Alberto Teixeira Nunes e Sylvio Barone, a representante do Conselho Federal da OAB, Mary Cohen, e o jornalista da ONG Repórter Brasil Leonardo Sakamoto.
Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo terá participação da ANPT
