Na próxima sexta-feira, dia 29 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo (OAB/SP), a Associação dos Advogados de São Paulo, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e a Academia Paulista de Direito do Trabalho promoverão o seminário “O STF e o Direito do Trabalho”, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.
O seminário, que contará com importantes nomes do cenário jurídico nacional, abordará as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria trabalhista e debaterá as consequências, reflexos e repercussões.
A palestra de abertura, a cargo da ministra Carmen Lúcia, abordará “O Papel da Justiça do Trabalho na Proteção Constitucional dos Direitos Sociais”.
A programação contará, ainda, com quatro painéis, intitulados “Limites à Atuação Monocrática dos Ministros do STF”, “Sistema de Precedentes no Processo de Trabalho”, “Reclamação Constitucional como Sucedâneo Recursal” e o “Os Julgamentos do STF no Direito Coletivo do Trabalho”, este último com a participação do presidente da ANPT, o procurador regional do Trabalho, José Antonio Vieira.
A parte final do evento será reservada ao lançamento do primeiro volume da obra “Reflexões Contemporâneas sobre o Direito do Trabalho – Comemoração dos 80 anos da CLT”, organizada pela Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.
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Serviço:
Seminário ” O STF e o Direito do Trabalho”
Data: 29/09/2023, das 8h às 18h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, 95, Sé.
