O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu nesta quarta-feira (04) o seminário “A Tutela dos Direitos Humanos do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil”. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, participou da abertura do evento, que será realizado ao longo de todo o dia.
Na ocasião, o procurador ressaltou a importância da aproximação e do debate institucional na cooperação jurídica internacional relativas às relações de trabalho. Neste sentido, ele lembrou que o Brasil pode contribuir em inúmeras situações e também receber contribuição dos demais países.
De acordo com ele, a Secretaria de Cooperação Internacional Trabalhista passa a fazer contatos mais próximos com embaixadas e com representações diplomáticas, para que possa haver uma troca de informações sensíveis. “O objetivo é que possamos combater situações de exploração do trabalho humano, não apenas aqui no país, mas em outros lugares no mundo inteiro”, relatou Farias da Costa.
“A troca de experiências é fundamental, pois assim combateremos o tráfico de pessoas, a exploração de brasileiros em diversos países, assim como de outros cidadãos estrangeiros no Brasil. Essa cooperação jurídica é fundamental para que seja dada dignidade aos trabalhadores que fazem esse fluxo migratório”, conclui o presidente da ANPT.
Atualmente o MPT possui parceria com a SmartLab e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objetivo de criar observatórios de trabalho escravo, de saúde e segurança e trabalho infantil, onde trazem dados consolidados da exploração em todo território nacional.
Por Gabryel Jackson, estagiário sob supervisão.
