A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Bandeira Monteiro, participou nesta terça-feira, 30/05, do seminário “Direito do trabalho e movimento sindical – passado, presente e futuro”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília. O evento teve como objetivo discutir o papel do movimento sindical, do MPT e da Justiça do Trabalho na construção e defesa do Direito do Trabalho diante da reforma trabalhista.
Na abertura do evento, Ana Monteiro ressaltou a importância da realização do seminário, principalmente levando-se em consideração o momento em que o país tem a perspectiva de importantes e profundas mudanças na legislação trabalhista. De acordo com ela, por exemplo, as reformas trabalhista e previdenciária estão em curso, mesmo no meio do turbilhão de crise política que acomete o Brasil.
“Isso nos traz uma perspectiva sombria, de efeitos sobre relações de trabalho, a proteção previdenciária, esses direitos sociais que nos são garantidos pela Constituição. Tenho o sentimento de que esse evento busca, além de discutir esses aspectos mais ressaltados das reformas que estão em discussão, o repensar como seremos e como agiremos daqui pra frente caso se materializem essas mudanças que se anunciam”, lembrou.
O seminário faz parte da programação do “maio lilás”, que tem como objetivo conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos.
Ao longo do dia, as palestras abordaram os seguintes temas: “O movimento sindical, tripartismo e a construção do Direito do Trabalho no Brasil”, o “Papel do movimento sindical, do MPT e da Justiça do Trabalho para a efetivação do Direito do Trabalho nos dias de hoje”, e as “Perspectivas e desafios para o movimento sindical, do MPT e da Justiça do Trabalho ante a “Reforma” do Direito do Trabalho”. Ao final do evento, foi lida a Carta de Brasília, com o posicionamento das entidades integrantes do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS) sobre os temas discutidos no evento, relacionados à reforma trabalhista em tramitação no Senado Federal.
