O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou ontem, dia 17 de agosto, a solenidade de abertura do seminário “Combate ao assédio eleitoral”. A vice-presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), Lydiane Machado e Silva, participou do evento, que teve como foco a discussão sobre o aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal.
O seminário contou, na mesa de abertura, com a presença da presidenta do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, do presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, e do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Com a palestra Repercussões das Atuações Interinstitucionais de enfrentamento ao assédio eleitoral, o presidente do TSE destacou os processos de combate à prática e ainda da necessidade do estabelecimento de parcerias entre os integrantes do Sistema de Justiça.
O ministro assegurou que, desde as eleições de 2018, o TSE vem paulatinamente se preparando para combater a desinformação e, na mesma medida, o assédio eleitoral. “O que importa é que a Justiça Eleitoral está ciente da necessidade de combater essa forma específica de abuso do poder econômico, em conjunto com a Justiça especializada nisso, que é a trabalhista, acionando inclusive o Ministério Público do Trabalho”, disse.
A programação do evento contou ainda com a participação de diversos procuradores e procuradoras do Trabalho, que foram palestrantes e mediadoras(es) em alguns painéis.
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Fotos: Rômulo Serpa/Ag. CNJ
*Com informações do CNJ.
