Nessa terça-feira, 08/08, a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Bandeira Monteiro, participou de seminário que discutiu o futuro das leis que proíbem o amianto no Brasil. O evento foi promovido pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat) e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina. A auditora do Ministério do Trabalho Fernanda Giannasi, coordenou os trabalhos durante a tarde de debates.
O evento vem em um cenário em que nesta quinta-feira, 10/08, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá sessão temática para discutir diversas ações relativas ao uso do amianto crisotila, entre elas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4066/DF, que questiona a Lei 9.055/95, na parte em que autoriza a continuidade do uso da fibra no Brasil. A ADI é de autoria da ANPT e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.
Na abertura do seminário, a vice-presidente da ANPT ressaltou que a entidade, assim como os membros do MPT, continuam firmes na luta em defesa da saúde do trabalhador brasileiro e também de outros países. Nessa perspectiva, informou que como autores da ADI 4066 “estamos esperançosos de que chegaremos ao que a gente espera, que é que o STF entenda a gravidade do uso do amianto para a sociedade como um todo, mas especialmente para os trabalhadores, e que tome a decisão correta de eliminar isso de nossas vidas, definitivamente”.
Nesse sentido, a procuradora ressaltou que a ANPT, assim como a Anamatra, tem feito um forte trabalho de divulgar mensagens via redes sociais, matérias jornalísticas, entre outros, para conscientização a população sobre os malefícios causados pelo amianto e a importância dessa decisão do STF pelo banimento da fibra.
Além da ANPT, participaram também representantes de diversas outras instituições que lutam pelo banimento do amianto no Brasil, além dos procuradores do Trabalho Leonardo Osório de Mendonça, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Luciano Leivas e Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga, que coordenam o Programa Nacional de Banimento do Amianto. Esta última, inclusive, foi palestrante durante a tarde discussões.
