SEMINÁRIO: Enamat promove evento nacional que debate a "Hermenêutica Constitucional e Direito Social"

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do seminário nacional "Hermenêutica Constitucional e Direito Social", promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O evento será realizado nos dias 24/05 e 25/05, em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST) e com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Sussekind, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ao longo dos dois dias de evento, serão realizadas diversas palestras, em que diferentes especialistas abordarão o tema com o objetivo de elucidar questões importantes sobre o assunto. O seminário é dividido em seis tópicos. Entre eles, a Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade e a importância do judiciário na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil.

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Confira abaixo a programação completa do evento:

DIA 24.5.2018 (quinta-feira)

16h - Credenciamento

18h - Abertura

Ministro João Batista Brito Pereira – Presidente do TST e do CSJT

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Diretor da ENAMAT

Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Presidente do CEFAST/TST

19h Conferência Ministro Luiz Edson Fachin – STF

Tema: Hernenêutica Constitucional e Direito Social

DIA 25.5.2018 (sexta-feira)

9h às 10h      Prof. Dr. Mario Garmendia Arigon – Universidade da República – Montevideo

Tema: Do juiz “boca da lei” ao juiz hermeneuta

10h às 11h   Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira – Fundação Getúlio Vargas – São Paulo

Tema: Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade

11h às 12h   Prof. Dr. Georges Abboud – Instituto Brasiliense de Direito Público – Brasília

Tema: A importância do judiciario na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil

12h às 14h   Intervalo do almoço

14h às 15h   Prof. Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de janeiro

Tema: Interpretação conforme a constituição

15h às 16h   Prof. Dr. Daniel Mitidiero – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre

Tema: Tutela constitucional do processo e direitos sociais

16h às 17h   Conferência de Encerramento

Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho – Universidade Federal do Paraná – Curitiba

Tema: Hermenêutica Constitucional, Direitos Sociais e a visão do STF

Dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

*Fonte: Enamat