Nos dias 09 e 10 de novembro, a Escola da ANPT promoveu o seminário “Projetos e Impactos Tecnológicos sobre o Direito do Trabalho”.
Com um seletíssimo elenco, composto de procuradores, juízes, advogados, professores e pesquisadores, abordaram-se, em uma perspectiva internacional, multi e interdisciplinar, temas como a necessidade de proteção ambiental, notadamente a da Amazônia, a tecnologia como instrumento de ampliação do acesso à justiça e o teletrabalho.
Também foram objeto de reflexão os riscos da precarização do trabalho e políticas públicas, sociais e educacionais, que sejam capazes de assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras.
A mesa de abertura do seminário contou com a participação do presidente da ANPT, José Antonio Vieira de Freitas Filho, do procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, do diretor pedagógico da Escola, Patrick Maia Merísio, e do procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas, vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Freitas Filho, afirmou que “em um mundo globalizado, atônito por uma pandemia que insiste em se perpetuar, politicamente polarizado, repleto de aplicativos e um sem número de outras possibilidades e tentações tecnológicas, devemos lutar pela empatia, pela inclusão e pelo império da razoabilidade e do bom senso. Afinal, o egoísmo, a insensibilidade e a ignorância são altamente destrutivos”, rogando para que “a tecnologia não se torne um fim em si mesma ou mais um modo de concentração de conhecimento ou de renda” e “sirva à promoção do bem comum e do desenvolvimento econômico sustentável”.
“E que as leis, preenchendo lacunas ora sabidamente existentes, abastecida pelas melhores e mais puras fontes, sob as luzes da ciência, cumpram o seu papel civilizatório, pacificador e libertador! Que o capital não subjugue o que é humano!”, arrematou.
O procurador-geral do Trabalho consignou a relevância do evento, dada a interação necessária do direito do trabalho com a tecnologia, que, à medida em que se aprofunda, torna tudo mais complexo. Alberto Balazeiro elogiou o diretor pedagógico da Escola, acentuando que foi um dos primeiros a alertar para a importância dos debates acerca das consequências no meio ambiente, nas contratações, no mercado e na formação dos trabalhadores.
Pela magnitude e relevância do seminário, o presidente da ANPT agradeceu as Procuradoras e os Procuradores da Comissão Organizadora – Adriane Reis, Carolina de Prá, Guilherme Kirshtig, Tadeu Henrique Lopes, Ana Gabriela de Oliveira, Diretora Cultural e de Assuntos Científicos da ANPT e Conselheira Acadêmica da Escola, e o Diretor Pedagógico Patrick Maia Merísio, bem como a todas e a todos que atenderam ao convite, citando nominalmente o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP, o INMETRO, a Fundacentro, o Instituto de Estudos Avançados da USP, o Centro Tecnológico de Nanomateriais de Carbono e Grafeno da UFMG, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a Academia Nacional de Engenharia, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região e a Rede Brasileira de Pesquisa em Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente.
“O Seminário trouxe ricas experiências científicas nos domínios do Direito, da Física, da Química, da Biologia, da Política, da Economia e da Sociologia, bem como ótimas notícias acerca do fortalecimento da cooperação técnica entre o MPT e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, despertando sensibilidade e disseminando conhecimento, com expressivo alcance. Nos dois dias de duração, houve quase mil visualizações e certamente outras pessoas acessarão as gravações”, observou Patrick Merísio.
Para conferir a programação completa do seminário, clique aqui. Os vídeos dos painéis encontram-se disponíveis no canal da ANPT no Youtube.
EIXO I – NANOTECNOLOGIA: REGULAÇÃO / SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
TEMA: Políticas públicas e atuação administrativa-institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Inmetro.
TEMA: Segurança e saúde do Trabalho na Nanotecnologia
EIXO II: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
EIXO III – TECNOLOGIA e ACESSO À JUSTIÇA.
TEMA: A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à precarização do trabalho em plataformas digitais.
TEMA: Novas formas de precarização do trabalho?
A precarização do trabalho e seus efeitos sobre a saúde mental, discriminação e liberdade sindical.
EIXO 5: POLÍTICAS PÚBLICAS, SOCIAIS E EDUCACIONAIS DIANTE DOS IMPACTOS TECNOLÓGICOS
EIXO 6: TELETRABALHO
