O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na manhã de hoje, 24/06, da solenidade de abertura do Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente. O evento é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e acontece até o dia 27, em Brasília e em Cuiabá, e reúne delegações de 9 países, incluindo o Brasil, para discutir o tema.
O evento faz parte das atividades do Programa de Cooperação Sul-Sul e horizontal implementado entre países da região e conta com delegações tripartites da Bolívia, Brasil, Equador, Haiti, Paraguai e Peru, além de especialistas da Argentina, Colômbia, Panamá e Uruguai. O enfoque principal está nas experiências de combate ao trabalho forçado e ao trabalho infantil, enfatizando especialmente a situação de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos de idade e povos indígenas. O seminário permite também às delegações dos países participantes obter uma visão geral das diferentes experiências de Cooperação Sul-Sul e horizontal desenvolvidas na região nos temas de trabalho infantil nos últimos anos, e um balanço de seus resultados e perspectivas.
A programação inclui uma visita de campo das delegações a duas das experiências que serão apresentadas na ocasião: i) o programa de combate às piores formas de trabalho infantil através da inclusão de adolescentes trabalhadores de 14 a 17 anos no sistema nacional de aprendizagem (Programa Me Encontrei) e, ii) o programa de combate ao trabalho escravo por meio da inclusão produtiva (Programa de Ação Integrada). Esta visita será realizada na cidade de Cuiabá, no dia 27 de junho.