Reconhecido pelo Senado francês como “a maior catástrofe sanitária do século XX”, o amianto é uma fibra cancerígena utilizada amplamente no Brasil, principalmente na fabricação de telhas e caixas d´água. A discussão acerca do seu banimento foi o tema do seminário internacional “Amianto: Uma Abordagem Sócio-Jurídica”, realizado pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT) nos dias 06 e 07 de outubro em Campinas (SP). A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Bandeira Monteiro, participou do evento, que teve em sua programação palestras e conferências sobre a temática, com a presença de autoridades da Itália, Brasil, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos.
Em sua manifestação, a vice-presidente da ANPT disse que o amianto é uma pauta recorrente e de extremo interesse dos membros do Ministério Público do Trabalho. Lembrou, também, que quando se fala nessa fibra, deve-se pensar em proteção da saúde, em meio ambiente e dignidade humana. "Não se justifica que uma legislação suporte o uso do amianto uma vez que há viabilidade técnica e econômica para sua substituição", informou.
As palestras promovidas ao longo do evento tiveram como abordagem ações Judiciais na Itália contra o cartel do amianto; a judicialização do amianto no Brasil; amianto: aspectos técnico-legais; panorama nacional e internacional na luta pelo banimento do amianto e justiça para as vítimas; danos morais e existenciais em saúde do trabalhador; as ações penais contra os responsáveis pelo desastre socioambiental promovido pela indústria do amianto.
Amianto
Atualmente, a produção com amianto é proibida em 58 países. O primeiro país a banir o uso do asbesto em 1982 foi a Finlândia, seguido pela Itália em 1992 e pelo restante da União Europeia em 1999. O Brasil é o terceiro maior exportador do mundo e, apesar do consenso global sobre os riscos para a saúde humana e ambiental pelo uso do amianto, o uso continua elevado entre os maiores consumidores do mundo, no ano de 2015: Rússia (572.848 toneladas), China (477.264 toneladas), Índia (318.262 toneladas), Brasil (214.216 toneladas) e Indonésia (131.622 toneladas). Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o amianto é o causador de 107 mil mortes por ano.
Foto e informações: Ascom/MPT-Campinas
