Foi prorrogado, até a próxima sexta-feira, 28/09, o prazo de inscrições para os interessados em participar do seminário “Os 30 anos da Constituição e o Ministério Público do Trabalho”. O evento, promovido pelo MPT com apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), será realizado em Brasília, no auditório do Centro Empresarial CNC, dia 02 de outubro. Clique aqui para inscrever-se.
O objetivo do evento é lançar reflexão sobre as conquistas e desafios do Constitucionalismo Social no Brasil, com impacto direto sobre a efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores no processo de conquista democrática. Serão analisados o papel histórico e os desafios do Ministério Público do Trabalho no fortalecimento da democracia, por meio de sua atuação voltada à defesa dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores.
A conferência de abertura do evento será ministrada pelo constitucionalista e professor da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho. Ele falará sobre o constitucionalismo social nos 30 anos da Constituição no Brasil.
Além de membros do MPT, podem participar do seminário servidores, estagiários de Direito, comunidade acadêmica em geral e demais pessoas interessadas.
Confira abaixo a programação completa do evento:
