Seminário sobre Trabalho Precoce e Direitos Humanos

Termina na próxima sexta-feira (13/05) o prazo para inscrições no seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania". Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) em parceira com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o evento acontece entre os dias 16 e 18 de maio, no Rio de janeiro. Podem participar procuradores, magistrados, advogados, operadores do Direito em geral, estudantes e membros da sociedade civil. As inscrições são gratuitas. "O seminário acontece no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT- 1ª Região), tendo por objetivo contribuir para a discussão em torno da defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram disponibilizadas 240 vagas. Para participar encaminhe nome completo, telefone com DDD, e-mail e nome da instituição na qual trabalha para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Ao término do evento será emitido certificado com carga horária de 12 horas. Confira a programação do seminário: PROGRAMAÇÃO 16 de maio – 2ª feira PARTE I: Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes 18h00: Credenciamento e entrega de material 19h: Solenidade de abertura 19h30: Conferência de abertura Conferencista: Min. Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) 20h45: Coquetel e lançamento de livros - Prevenção e eliminação do trabalho infantil: um guia para ação governamental (Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho) - Criança, adolescente, trabalho (Anamatra) 17 de maio – 3ª feira 8h30: Painel ""O Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial Infanto-juvenil e a Responsabilidade Integral"" Painelista: Paulo Maia Filho (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região) Debatedores: Renato Mendes (Oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho e Coordenador do Programa Internacional da OIT para Combate ao Trabalho Infantil) e Hellen Correa Sanches (Promotora de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude) Intervalo 10h15: Painel “O Papel da Sociedade Civil no Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes” Painelistas: Tiana Sento-Sé (Pedagoga e representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) e Isa Maria de Oliveira (Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador) PARTE II: Trabalho Infantil Artístico 14h: Painel “O Trabalho Infantil Artístico no Contexto da Proibição Geral ao Trabalho” Painelistas: José Dantas Oliva (Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) e Rafael Dias Marques (Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho) Intervalo 16h: Painel “A Concessão de Autorizações para o Trabalho antes da Idade Mínima” Painelistas: Eliane Araque dos Santos (Procuradora Regional do Trabalho 10ª Região). Há ainda outro painelista a ser confirmado. 18 de maio – 4ª feira 9h: Audiência pública sobre trabalho infantil artístico Presidente: André Villela (Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região) Representantes: Artistas, empresas, organizações não-governamentais e Ministério do Trabalho e Emprego 11h: Aprovação da Carta do Rio de Janeiro"