Será realizado, entre os dias 28 e 30 de agosto, o simpósio nacional “Negro(a), afro-religioso(a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho”. O evento, que acontece em Brasília no auditório do Centro Empresarial CNC, será promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e tem o apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com orientação pedagógica da subprocuradora-geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 13 de agosto, pelo link “Inscrição e Resultados”, no site http://escola.mpu.mp.br.
O objetivo do evento é contextualizar a questão racial e religiosa no Brasil com abordagem histórica, antropológica, sociocultural e econômico-social. Além disso, vai apresentar os desafios para a superação de estigmas raciais e religiosos com foco na população negra, afro-religiosa e quilombola e discutir sua relação entre raça, orientação religiosa e violência, sob todas as suas formas.
A atividade reunirá mais de 40 nomes de referência na área, entre especialistas, estudiosos, juristas, representantes de comunidades quilombolas, religiões africanas e entidades ligadas à temática.
Vagas
São oferecidas 70 vagas para o Ministério Público da União (40 para membros e 30 para servidores), 50 para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, 25 para a Escola Nacional de Magistrados, 30 para membros de comunidades quilombolas, 40 para membros comunidade de terreiros e/ou afro-religiosos, 30 para membros do movimento negro, 20 para estudantes, 20 para professores, 20 para movimento sindical e 20 vagas para os demais interessados. A seleção é por sorteio eletrônico.
As inscrições nas oficinas serão realizadas após a seleção dos participantes. A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes do simpósio. O certificado é concedido ao participante com frequência mínima de 85%.
Programação
Durante três dias, vão ocorrer mais de 20 palestras, divididas em seis painéis. Serão abordados temas como: escravidão negra e o mito da democracia racial; preconceito, racismo e intolerância religiosa; cotas raciais; genocídio do negro brasileiro; liberdade e intolerância religiosa no mundo do trabalho; relação entre racismo, intolerância religiosa, gênero e orientação sexual no mundo do trabalho; atuação do MPT e da Justiça do Trabalho na área; dano moral e desafios da reforma trabalhista; mito da imparcialidade e questões etino-raciais e religiosas; proteção constitucional do patrimônio material e imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos; Direito Penal e proteção da igualdade racial, da liberdade religiosa e do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais de terreiro e dos quilombos; defesa em juízo das vítimas de racismo e de intolerância religiosa; racismo estrutural e institucional; analise comparada da proteção à igualdade étnico-racial e à liberdade religiosa; educação para as relações étnico-raciais; relações e conflitos étnico-raciais e religiosos; desmistificando as religiões de matriz africana; dentre outros.
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