Teve início na noite desta quinta-feira, 28/03, o XXIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), realizado em São Paulo. Esta edição do evento, que marca os 40 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, tem como tema “Os desafios do MPT no novo cenário político, econômico e social”.
Na abertura do congresso, o presidente da ANPT traçou um panorama da atuação da entidade ao longo dos anos e informou que a história e a evolução da entidade está umbilicalmente ligada à trajetória do Ministério Público do Trabalho (MPT) e que veio em uma crescente em amadurecimento associativo. “Nos seus 40 anos, no auge de sua experiência e vivacidade, sempre ao lado e na defesa da sua instituição mãe, nossa gloriosa ANPT ocupa um respeitado espaço político e institucional perante a comunidade jurídica e política”, afirmou o procurador.
Farias da Costa ressaltou também que a entidade possui reconhecida legitimidade e respeitabilidade perante os três Poderes da República, os ramos do Ministério Público e as entidades da sociedade civil, “que buscam e reconhecem a associação como a voz dos procuradores do Trabalho, como tem acontecido nos últimos anos nos debates relativos a mudanças na legislação trabalhista”. “A ANPT nasceu, cresceu e amadureceu a partir da construção coletiva de todos os seus associados, de hoje e de ontem. Presidentes, diretores e delegados da Associação, nesses 40 anos, dedicaram-se de corpo e alma para que a ANPT se fortalecesse e cumprisse com eficiência seu papel. Cada um de nós aqui nesse auditório, e tantos outros colegas, são e fazem a história dessa entidade que tanto nos orgulha”, disse Farias da Costa.
O presidente da ANPT ressaltou também que a entidade tem como sua razão de ser e de existir o procurador do Trabalho que, segundo ele, são os verdadeiros servidores do público e buscam transformar, a cada atuação, o mundo e a vida das pessoas para melhor. “Representamos membros que construíram e que formam uma das instituições mais plúrimas, democráticas e inclusivas do Estado brasileiro, o Ministério Público do Trabalho”, informou.
O procurador falou ainda sobre a criação da Comissão ANPT Mulheres, que tem como objetivo o estudo e o debate das questões relativas à promoção da efetiva igualdade entre os gêneros, o lançamento da Escola da ANPT, que terá sua aula magna em maio, e a campanha para mídias digitais “Bom trabalho pra você”, que já está no ar nas redes sociais.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, por sua vez, além de parabenizar a entidade pelas quatro décadas de existência, disse que a escolha do tema do CNPT este ano foi importante e necessária: os desafios do MPT no novo cenário político, econômico e social. “Esse é o mundo real, ignorar isso é, antes de tudo, um comportamento desonesto em relação aos colegas”, apontou. Fleury também fez um balanço dos quase quatro anos em que está no cargo de procurador-geral do Trabalho.
Em sua fala, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, exaltou o papel do Ministério Público na garantia dos direitos sociais, dando ênfase à intervenção constitucional dos procuradores do Trabalho nas relações laborais e sua importância na manutenção da democracia e do Estado Democrático de Direito. “A democracia não é um caminho, é o único caminho. Somos nós, instituição permanente, o Ministério Público brasileiro, ao lado do Congresso Nacional, o pulmão da democracia, e precisamos permanentemente insistir e assegurar os diretos e as liberdades”, afirmou.
