Na última terça-feira (30), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) promoveu solenidade virtual destinada à assunção pública, pelos integrantes do seu Colégio de Delegados e Delegadas, do compromisso de bem cumprir os deveres do encargo. A transmissão aconteceu pelo canal da ANPT no Youtube. Esta foi a primeira vez em que a entidade promoveu uma cerimônia com tal finalidade (clique aqui para conferir).
Os 26 (vinte e seis) Delegados e Delegadas representam as associadas e os associados aposentados, da Procuradoria-Geral do Trabalho e de cada uma das Procuradorias Regionais, cabendo-lhes reforçar o elo de interação e de solidariedade.
Em seu discurso, o presidente da ANPT, José Antonio Vieira de Freitas Filho, destacou a importância da capilarização das atividades associativas, que pressupõe o reforço da articulação política e da representação no âmbito territorial da unidade de lotação e, quanto às associadas e aos associados aposentados, segundo a especificidade das demandas.
“Não há outro modo de se garantir a eficácia da luta que não cessa contra as sucessivas tentativas de submissão de tudo o que é humano aos inescusáveis interesses do Capital, bem como contra os ataques recorrentes ao livre exercício do Ministério Público e à independência funcional dos Procuradores e Procuradoras”, realçou o presidente.
José Antonio Vieira também ressaltou que a ANPT, por determinação estatutária, tem de contribuir decisivamente para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, objetivo fundamental da República, e que não pode hesitar na luta por melhores condições de trabalho, pela humanização dos serviços e por uma política de valorização remuneratória adequada à relevância da missão institucional e às severas vedações que são constitucionalmente impostas aos procuradores e às procuradoras, assegurada, quanto aos aposentados e aposentadas, sempre e necessariamente, paridade de tratamento.
“Somos trabalhadores e trabalhadoras, a zelar pelos demais – dos quais o Estado tanto cobra e tão pouco está disposto a oferecer. Temos inúmeros desafios a enfrentar, em um contexto político, econômico e social desfavorável, agravado pela pandemia. A ANPT simplesmente não poderia prescindir dos esforços dos seus valorosíssimos Delegados e Delegadas, titulares e substitutos”, concluiu José Antonio Vieira.
A vice-presidenta, Lydiane Machado e Silva, afirmou que a valorização dos Delegadas e Delegados implicará novas responsabilidades para quem se apresentou ao exercício do encargo. A capilarização, segundo ela, é imprescindível para que os parlamentares e a sociedade em geral conheçam a relevância dos serviços prestados pelo Ministério Público do Trabalho e pela própria Associação.
“Num cenário em que se tem provado a centralidade do valor trabalho na vida de cada ser humano, é imperioso que a sociedade perceba que as instituições que possuem como cerne de sua existência a defesa da dignidade do trabalhador são parceiras e jamais inimigas, inclusive do desenvolvimento econômico”, acentuou a vice-presidenta.
Lydiane Machado ponderou, ainda, que a defesa do valor social do trabalho se confunde com a do futuro do Brasil. “Não é possível se conformar com a categorização das pessoas. Cumpre-nos, no exercício dos nossos misteres, trabalhar para que todos os direitos inerentes à humanidade de cada um sejam plenamente respeitados. É nosso dever, também, travar o combate contra as tentativas, cada vez mais recorrentes, de esvaziamento de nossas funções constitucionais”, observou.
Prestigiaram o evento e fizeram uso da palavra o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Sebastião Vieira Caixeta, o procurador regional Xisto Tiago de Medeiros Neto, chefe da 21ª região, representando os procuradores-chefes e as procuradoras-chefes das unidades regionais do Ministério Público do Trabalho, a subprocuradora-geral Maria de Fátima Rosa Lourenço, delegada das associadas e associados aposentados, a subprocuradora-geral Vera Regina Della Pozza Reis, delegada dos associados e associadas da Procuradoria-Geral do Trabalho, e o procurador regional, Waldir de Andrade Bitu Filho, da 6ª região, representando os delegados e as delegadas regionais.
Conheça os novos Delegados e Delegadas da ANPT.
