Subprocurador-geral do Trabalho lança livro sobre recursos de natureza extraordinária no TST
No próximo dia 27, a partir das 19h, o subprocurador-geral do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira, fará o lançamento de seu livro intitulado Recursos de Natureza Extraordinária no TST Recurso de Revista e Embargos por Divergência, publicado pela Editora Juspodium. O evento será realizado no restaurante Carpe Diem, na CLS 104, Bloco D, Loja 1, Asa Sul-Brasília-DF. "O livro resultou da experiência na CRJ, onde atuei por aproximadamente sete anos, quando tive a oportunidade de trocar várias ideias e informações com os colegas nas capacitações realizadas em todo o País, afirma Britto Pereira. Na obra, o autor examina as recentes alterações da Lei 13.015/2014 e as repercussões do novo CPC, bem como as questões relacionadas à admissibilidade e ao mérito desses recursos.
O livro, de maneira ampla e densa, porém, precisa e didática, aborda as questões atuais, relevantes e complexas com as quais têm de lidar os julgadores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, doutrinadores e estudiosos em geral: a acentuada e inexorável constitucionalização do Direito Processual e as inovações do novo Código de Processo Civil e da nova sistemática recursal trabalhista prevista na Lei nº 13.015/2014. Em encadeamento lógico e harmônico, o autor parte da análise do direito constitucional do acesso à justiça em suas dimensões formal e material, do qual se desdobra o direito de recorrer."
