SUBSÍDIOS: FRENTAS em mais um dia de intensa mobilização no Congresso Nacional

Integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) estiveram ao longo do dia reunidos com diversos parlamentares, a fim de articular a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) que tratam da reposição do valor dos subsídios das duas categorias. No Senado Federal, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e o diretor de assuntos legislativos da entidade, Alberto Bastos Balazeiro, conversaram, juntamente com os representantes das entidades que compõem a Frentas, com consultores de orçamento do Congresso Nacional e com a assessoria do gabinete do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
A reunião com a equipe, marcada a pedido da ANPT, mas com a presença das demais entidades associativas, haja vista tratar-se de tema comum a todas elas, teve por objetivo articular para que fique garantido na LDO os recursos necessários à recomposição do valor dos subsídios e, assim, viabilizar a aprovação dos PLs 7753/2010 e 2198/2011, que tratam dos subsídios do procurador-geral da República e, por conseguinte, dos membros do Ministério Público da União, assim como dos PLs que se referem aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), PLs 7749/2010 e 2197/2011. O grupo apresentou todo o histórico referente às perdas inflacionárias ao longo dos últimos anos e apresentou elementos para que a equipe posso avaliar com mais exatidão a situação.

Os consultores de orçamento apresentaram esclarecimentos detalhados acerca da tramitação da proposta da LDO, além de medidas concretas a serem adotadas visando à viabilização da aprovação dos projetos concernentes à recomposição do valor dos subsídios.

Na parte da tarde, os integrantes da Frentas estiveram reunidos na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, com o presidente da Comissão, deputado Antonio Andrade (PMDB-MG), que é, também, o relator dos PLs 7749/2010 e 2197/2011, o deputado Aelton de Freitas, relator dos PLs 7753/2010 e 2198/2011, além de consultores técnicos, da área de orçamento, da Comissão, tendo se articulado, na ocasião, a possibilidade de a própria CFT apresentar emenda à LDO, de maneira a garantir os recursos necessários, nos moldes em que já havia sido discutido de forma detalhada na parte da manhã no gabinete do senador Valadares. A emenda deverá ser apresentada ainda esta semana pelo deputado Aelton Freitas, sendo deliberada pela Comissão já na próxima sessão.

Após a reunião na CFT, o grupo foi recebido pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Na ocasião, o presidente da ANPT relatou os contatos mantidos nas últimas semanas e, em especial, ao longo do dia, visando garantir os recursos necessários na LDO à aprovação dos projetos relativos aos subsídios, tendo sido solicitado ao parlamentar apoio político para a tramitação das emendas a serem apresentadas, cuja imprescindibilidade também foi ressaltada pelas demais entidades presentes à reunião, em relação ao que o grupo obteve o compromisso do presidente da CMO.

Ainda no final da tarde e já no início da noite de hoje, o presidente e o diretor de assuntos legislativos da ANPT reuniram-se com outros parlamentares, a exemplo do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), buscando novos apoios às emendas a serem apresentadas.

Foto 1 - Reunião na Comissão de Finanças e Tributação

Foto 2 - Grupo reunido no gabinete do senador Antonio Carlos Valadares

Foto 3 - Deputado Paulo Pimenta recebe os integrantes da Frentas