Teve início nesta terça-feira, 8/10, em Brasília, a III Conferência Global sobre o Trabalho infantil, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O encontro conta com representantes de 150 países, dos cinco continentes. A abertura da Conferência foi realizada pela presidente Dilma Rousseff e também pelo diretor geral da OIT, Guy Ryder. A diretora da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Cândice Arósio, juntamente com outros membros do Ministério Público do Trabalho, entre eles o procurador-geral do Trabalho, Luis Camargo, e os coordenadores nacionais de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho (Coordifância/MPT), Rafael Marques e Thalma Almeida, participaram da solenidade.
Os participantes farão um balanço das ações e proporão medidas para a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016, conforme meta definida na conferência anterior, em Haia (Holanda), em 2010. A primeira conferência global sobre o tema ocorreu em Amsterdã, também na Holanda, em 1997, quando teve início a mobilização mundial pela erradicação do trabalho infantil. Esta é a primeira vez que um país fora da Europa recebe a Conferência Global.
O evento, que segue até quinta feira, dia 10/10, reúne representantes de governos, interlocutores sociais, sociedade civil, e organizações regionais e internacionais para compartilhar políticas e experiência sobre a luta mundial contra o trabalho infantil. O coordenador da Coordinfância, Rafael Dias Marques, será um dos palestrantes da semiplenária O papel do sistema judicial no combate ao trabalho infantil, na quarta-feira, a partir das 16h15. Ele apresentará o projeto Políticas Públicas, selecionado como exemplo de boas Práticas.
De acordo com a secretária executiva da conferência, Paula Montanger, o evento não terá caráter deliberativo, mas será uma oportunidade para que os participantes avancem nos debates e troquem experiências. Ela enfatizou que o Brasil tem desempenho de destaque nessa área, tendo reduzido em 57%, de 1992 a 2011, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. Relatório divulgado recentemente pela OIT aponta que os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012. De acordo com o documento, o número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 12 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.
Abertura Dilma Rousseff afirmou, durante seu pronunciamento, que o Brasil sofreu os impactos da crise internacional, mas tem se apegado na criação de empregos para minimizar seus efeitos. Ela defendeu o conjunto de programas sociais do governo, que gerariam, segundo afirmou, redução acima do ritmo mundial de exploração da mão de obra de jovens entre 5 e 17 anos.
De acordo com dados divulgados no evento pela OIT, o Brasil comemora a redução de 67%, desde 2000, da incidência de trabalho infantil entre crianças entre 5 e 14 anos. Segundo a entidade, 168 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no mundo. O encontro deste ano servirá para debater as tendências mundiais sobre o assunto.
Tem início em Brasília a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil
