As mobilizações em torno do dia 12 de junho, em 2016, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, têm como tema a erradicação do trabalho Infantil nas cadeias produtivas. A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) é uma das apoiadoras da campanha cuja identidade visual das peças, este ano, tomou como base três importantes frentes: vestuário, agricultura/criação de aves e construção civil.
A escolha destas cadeias se deu a partir do número de crianças e adolescentes ocupados, por atividades e subatividades, segundo a PNAD 2014, últimos dados divulgados pelo IBGE. No Brasil, há 3,3 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil.
Desse universo, 2,8 milhões trabalham na informalidade nas cidades e no campo. Crianças e adolescentes atuam em pequenas oficinas ou em suas próprias casas, com suas famílias, e essas situações podem ser invisíveis para empresários, para a fiscalização e para os consumidores.
Para o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, um dos principais entraves no combate ao trabalho infantil é cultural. De acordo com ele, é preciso uma mudança na sociedade no sentido de que é melhor ter uma criança trabalhando do que cometendo atos ilícitos, como se fossem essas as únicas opções para elas. Precisamos criar a consciência na sociedade brasileira de que criança não deve trabalhar. Muitas vezes nos deparamos com pessoas que alegam que é melhor estar trabalhando do que praticando crimes ou contravenções, como se as crianças tivessem apenas esses dois caminhos. Criança deve brincar, ir à escola e ser tratada com carinho e cuidado pela sua família. Assim, ela terá condições de ser um cidadão mais ciente de suas responsabilidades e apto a contribuir para o crescimento da nossa sociedade, afirmou.
Número de crianças e adolescentes ocupados, por atividades e ocupações selecionadas, segundo os dados da PNAD 2016.
187.399 crianças e adolescentes, na faixa etária de 10 a 17 anos, trabalham na Construção Civil;
18.752 - crianças de 5 a 9 anos trabalham na Criação de Aves;
114.816 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalham em confecção e comércio de tecidos, artigos do vestuário e acessórios.
*Com informações do FNPETI