Mais de 500 pessoas, entre filiados da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), familiares e amigos participam do 27º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT), que teve início na noite dessa quinta-feira, 22/10, no Club Med Trancoso, localizado no litoral sul da Bahia. O evento é promovido pela ANPT, até o dia 25, e tem como objetivo propiciar momentos de interação e sociabilidade entre os seus participantes.
Durante a solenidade de abertura, o presidente da ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, ressaltou que a contínua escolha da Bahia como sede de ENPTs demonstra o quão aprazível é o destino, razão pela qual o retorno ao Estado tem se dado de maneira tão constante. Ele ressaltou que o perfil do evento, mais voltado para o congraçamento, tem também inegável relação direta com a atuação funcional dos membros, "até por propiciar um estreitamento de laços cada vez maior entre os integrantes desta instituição que é nacional e, com isso, reflete positivamente em nossa atuação cotidiana, propiciando que a otimizemos, de modo a prestar um serviço cada vez melhor à sociedade, efetiva destinatária de toda a nossa atuação".
Ainda de acordo com o presidente da ANPT, a união demonstrada no evento não apenas entre os membros do MPT, mas também, e de forma especial, de todo o Ministério Público brasileiro, leva a que se dê concretude, no plano fático, ao que poderia ser tido por alguns como um conceito abstrato, que é o princípio da unidade do Ministério Público.
"E é essa unidade, refletindo numa atuação conjunta, concatenada e estratégica, que nos propicia a que busquemos não apenas avanços, mas também evitar inúmeros retrocessos cujas tentativas têm sido observadas nos últimos tempos, como em proposições e decretos legislativos, portarias ministeriais, entre outros meios". Segundo ele, esses retrocessos não afrontam apenas os direitos e as prerrogativas dos membros do MP, mas, por meio da busca do enfraquecimento dessa importante carreira jurídica de Estado, prejudica-se enormemente toda a sociedade.
Ao falar aos participantes do evento, o chefe de gabinete do procurador-geral do Trabalho, Sebastião Caixeta, que no ato representou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, disse que traria uma mensagem do chefe do MPT desejando um excelente evento ao Colégio de Procuradores. Ele aproveitou a oportunidade, ainda, para fazer uma rápida prestação de contas desse início de gestão que chega perto dos seus dois meses, elencando uma série de informações envolvendo atos desempenhados pela administração do MPT. Caixeta reforçou ainda o trabalho de parceira com a ANPT em questões que envolvem o Congresso Nacional, principalmente em temas de grande relevância em âmbito nacional e destacou algumas matérias nas quais já se obteve êxito nesses últimos meses.
O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da Bahia, Alberto Bastos Balazeiro, por sua vez, deus boas-vindas à Bahia, falou da satisfação em ser o Estado mais uma vez o anfitrião do ENPT e desejou um excelente evento aos participantes.
Compuseram a mesa de honra da solenidade, também, o senador Eduardo Amorim, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otávio Brito Lopes representante do MPT no CNMP - e Antonio Duarte, o corregedor-geral do MPT, Mauricio Correia de Mello, a ouvidora-geral do MPT, Heloisa Maria Moraes Rego Pires, a procurador-geral de Justiça Adjunta do Estado da Bahia Sara Mandra Moraes Rusciolelli, representando o procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso, e da Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) Elisio Teixeira Neto.