VALORIZAÇÃO DO MPT: ANPT participa de ato realizado pela Amatra-10

“O enfraquecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário só prejudica, e em muito prejudica, a sociedade, e não há de se falar em independência dessas instituições sem respeito às suas autonomias financeira e orçamentária”. Foi com essa linha de pensamento que o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, manifestou-se em ato organizado pela Amatra 10 (DF e TO) no Fórum Trabalhista de Brasília.
Azevedo Lima destacou o papel importante desempenhado por juízes, promotores e procuradores e ressaltou que os membros do Ministério Público do Trabalho em todo o país estão se mobilizando para participar dos atos promovidos em parceria com os membros das magistraturas Federal e do Trabalho, sempre com destaque para a necessidade de valorização das carreiras. Ele também ressaltou a imprescindibilidade da aprovação dos Projetos de Lei (PLs) que tratam da recomposição do valor dos subsídios dos membros de ambas as categorias, destacando que, caso isso não ocorra, respostas efetivas e contundentes precisam ser dadas a esse desrespeito à Constituição Federal, inclusive por meio do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos Mandados de Injunção interpostos pela ANPT e pelas demais entidades de classe representativas de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O presidente da ANPT falou, ainda, sobre a importância de se unir forças na luta pela valorização das carreiras e destacou o trabalho articulado entre as entidades de classe do MP e da magistratura como fundamental para o êxito dessa luta. “A luta é de todos nós, porque somos todos nós que estamos sendo desrespeitados”, disse.

A presidente da Amatra 10, juíza Noêmia Porto, também falou da importância e da gravidade do momento atualmente vivenciado pelas categorias e relatou a adesão ao movimento de cerca de 70% das Varas do Trabalho do Distrito Federal e de Tocantins, além do TRT, onde três Turmas paralisaram suas atividades nesta quarta-feira. “Estamos parados pelo descumprimento da Constituição Federal. Pela violação e pela violência sofrida pelo Poder Judiciário”, disse.

O presidente da Anamatra, Renato Henry Santa’Anna, por sua vez, falou que “é um momento difícil e a ideia é que todos estejamos preparados para pensar em como levaremos adiante a nossa luta daqui para a frente. Não é vergonha que aquele que vive de seu salário lute por ele”.

A vice-presidente da ANPT, Daniela Varandas, também participou do ato político realizado no Fórum Trabalhista, ao lado de juízes e procuradores do Trabalho da PRT-10.