As comissões foram responsáveis pelo planejamento, mobilização e execução dos atos da Semana no âmbito de cada Regional, com autonomia para optar pelas ações que sejam mais efetivas, de acordo com as peculiaridades locais. Confira algumas ações que já foram realizadas até o momento: Os membros da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) do Rio de Janeiro participaram da mobilização promovida no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com paralisação das atividades jurisdicionais por dois dias e não participação daSemana de Conciliação. Além disso, houve concentração e distribuição de material gráfico ao público cliente da Justiça Federal, em particular os atendidos na atividade de conciliação. Houve ainda reunião, onde foram discutidas a pauta remuneratória da magistratura e MP da União, transmitida por videoconferência para o Espírito Santo.
Já na PRT de São Paulo, os procuradores do Trabalho João Sabino e Alline Pedrosa Oishi Delena representaram a ANPT no ato que mobilizou centenas de pessoas entre juízes, procuradores, advogados e servidores na Praça da Justiça do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, no dia 7 de novembro. Para o procurador do Trabalho João Sabino, o engajamento da procuradoria pode ser fundamental para a mudança desse cenário. Os procuradores do Trabalho têm como missão principal fazer cumprir os direitos dos trabalhadores, e não termos os nossos direitos respeitados mostra que algo está errado, afirma.
Há tempos pleiteamos a recomposição do valor dos subsídios, tanto junto ao Supremo Tribunal Federal, à Procuradoria-Geral da República, bem como aos poderes Legislativo e Executivo. Queremos, nessa Semana de Valorização do Ministério Público do Trabalho, mostrar o inconformismo da categoria pela desvalorização da carreira, explica a procuradora do Trabalho Alline Pedrosa Oishi Delena.
Durante o encontro em São Paulo, a presidente da Amatra-2, Patricia Almeida Ramos, destacou que no ano passado o Poder Executivo não encaminhou ao Congresso a proposta orçamentária do Poder Judiciário que assegurava a recomposição do valor do subsídio: Isso foi um flagrante desrespeito à Constituição Federal. Queremos aproveitar o ensejo desse ato para reivindicar segurança, sistema de saúde e previdência condignos com a carreira da magistratura, e política salarial que resgate a valorização do tempo de serviço e garanta a recomposição das perdas inflacionárias", afirmou.
Já a PTR do Paraná foi convidada pela AMATRA IX a participar de mobilização conjunta. Os atos ocorreram em Curitiba e Londrina. Aconteceram atos de mobilização em conjunto com os Juízes do Trabalho e Juízes Federais. A imprensa foi convocada e houve grande repercussão. Os principais veículos de imprensa noticiaram o fato, entre eles: a RPC TV (afiliada da Rede Globo no Estado do Paraná) e no Bom Dia Paraná.
A PRT de Minas Gerais, em ato pela valorização da magistratura da União e do MPT reuniu juízes do Trabalho, juízes Federais e procuradores do Trabalho em Belo Horizonte, na quarta-feira (7/11). O protesto é nacional e ocorre em paralelo à Semana de Conciliação promovida pelo CNJ. ANPT foi representada pelo delegado da Associação em Minas, Victorio Rettori. Também estavam presentes os procuradores Aloísio Alves e Andréa Bastos. Além dos problemas inerentes a cada categoria, temos outros tantos que são comuns a todos. O momento requer união e estreitamento de laços com as outras categorias, por isso optamos por estarmos juntos com a magistratura nesta mobilização.
Em Minas também foi promovida a Semana sem Conciliação", explica o juiz do Trabalho Nelson Rezende Pereira: "Serão dois dias (7 e 8/11) sem audiências. 85% da Varas do Trabalho estão paralisadas hoje e 90% das conciliações suspensas. Representantes das três categorias classificaram como imprescindível a união de forças em torno dos objetivos comuns. Dentre eles, mais respaldo para o exercício das atividades e política remuneratória compatível com as atribuições. Em Brasília, o ato foi ato organizado pela Amatra 10 (DF e TO) no Fórum Trabalhista de Brasília. Durante o evento, Azevedo Lima disse que o enfraquecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário só prejudica, e em muito prejudica, a sociedade, e não há de se falar em independência dessas instituições sem respeito às suas autonomias financeira e orçamentária.
Já a presidente da Amatra 10, juíza Noêmia Porto, também falou da importância e da gravidade do momento atualmente vivenciado pelas categorias e relatou a adesão ao movimento de cerca de 70% das Varas do Trabalho do Distrito Federal e de Tocantins, além do TRT, onde três Turmas paralisaram suas atividades nesta quarta-feira. Estamos parados pelo descumprimento da Constituição Federal. Pela violação e pela violência sofrida pelo Poder Judiciário, disse.
A vice-presidente da ANPT, Daniela Varandas, também participou do ato político realizado no Fórum Trabalhista, ao lado de juízes e procuradores do Trabalho da PRT-10.
Foto 1 - Ato realizado em Minas Gerais.
Foto 2 - Ato realizado em Minas Gerais.
Foto 3 - Ato realiza em Brasília
* Com informações das PRTs/MPT
