Foram divulgados nesta quinta-feira, 07/04, durante a solenidade de abertura do XXI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), os vencedores do XVII Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria de melhor arrazoado. O prêmio é concedido anualmente pela Associação e tem a finalidade de prestigiar e incentivar a produção doutrinária dos procuradores do Trabalho.
O julgamento dos trabalhos, neste ano, coube a uma comissão integrada pelos procuradores do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro, Séfora Char e Luis Antônio Barbosa da Silva.
Em primeiro lugar, foi classificado o trabalho intitulado Ação Civil Pública ajuizada em face da União Federal no Estado do Acre tratando da aplicação de política pública voltada para a questão do fluxo migratório. Trata-se de uma obra conjunta, elaborada pelos procuradores do Trabalho Marcos Gomes Cutrim, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Jonas Ratier Moreno, Cicero Rufino Pereira, Luiz Carlos Michele Fabre e Renata Coelho. A diretora da ANPT Marcia Bacher Medeiros entregou o prêmio aos ganhadores, que foram representados pelo procurador Jonas Moreno.
Em segundo lugar, com o trabalho Ação Civil Pública ajuizada em face da Agrícola Jandele S/A tratando da operação Grande Escolha (com ênfase em meio ambiente do trabalho em frigoríficos), foi premiado o procurador do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali, sendo representado, na ocasião, pelo procurador do trabalho Marcelo Adriano da Silva, secretario-geral da ANPT. A diretora de comunicação da ANPT, Heleny Ferreira Shittine, entregou o prêmio.
E, na terceira colocação, também com um trabalho conjunto, foram premiados os procuradores do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto, Ana Lucia Casarotto, Luciano Lima Leivas e Márcia Cristina Kamei. A obra premiada foi Ação Civil Pública ajuizada em face Confederação Nacional da Indústria - CNI e outros tratando da impugnação do acordo nacional para uso seguro do amianto. Quem entregou o prêmio foi a diretora de assuntos jurídicos da ANPT, Ericka Rodrigues Duarte.