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Vencedores do XVII Prêmio Evaristo de Moraes Filho são agraciados na abertura do XXI CNPT

Vencedores do XVII Prêmio Evaristo de Moraes Filho são agraciados na abertura do XXI CNPT
Foram divulgados nesta quinta-feira, 07/04, durante a solenidade de abertura do XXI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), os vencedores do XVII Prêmio Evaristo de Moraes Filho, na categoria de melhor arrazoado. O prêmio é concedido anualmente pela Associação e tem a finalidade de prestigiar e incentivar a produção doutrinária dos procuradores do Trabalho.
O julgamento dos trabalhos, neste ano, coube a uma comissão integrada pelos procuradores do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro, Séfora Char e Luis Antônio Barbosa da Silva.

Em primeiro lugar, foi classificado o trabalho intitulado “Ação Civil Pública ajuizada em face da União Federal no Estado do Acre tratando da aplicação de política pública voltada para a questão do fluxo migratório”. Trata-se de uma obra conjunta, elaborada pelos procuradores do Trabalho Marcos Gomes Cutrim, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Jonas Ratier Moreno, Cicero Rufino Pereira, Luiz Carlos Michele Fabre e Renata Coelho. A diretora da ANPT Marcia Bacher Medeiros entregou o prêmio aos ganhadores, que foram representados pelo procurador Jonas Moreno.

Em segundo lugar, com o trabalho “Ação Civil Pública ajuizada em face da Agrícola Jandele S/A tratando da operação Grande Escolha (com ênfase em meio ambiente do trabalho em frigoríficos)”, foi premiado o procurador do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali, sendo representado, na ocasião, pelo procurador do trabalho Marcelo Adriano da Silva, secretario-geral da ANPT. A diretora de comunicação da ANPT, Heleny Ferreira Shittine, entregou o prêmio.

E, na terceira colocação, também com um trabalho conjunto, foram premiados os procuradores do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto, Ana Lucia Casarotto, Luciano Lima Leivas e Márcia Cristina Kamei. A obra premiada foi “Ação Civil Pública ajuizada em face Confederação Nacional da Indústria - CNI e outros tratando da impugnação do acordo nacional para uso seguro do amianto”. Quem entregou o prêmio foi a diretora de assuntos jurídicos da ANPT, Ericka Rodrigues Duarte.