No último dia 20 de novembro, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) promoveu a live “Visibilidade da Mulher”, com a participação das seguintes mulheres que se dedicam ao estudo do tema e que ocupam ou já ocuparam cargos e posições de destaque no Ministério Público e em entidades de classe:
Adriane Reis – Procuradora Regional do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho;
Eliana Torelly – Subprocuradora-Geral da República e Secretária-Geral do Ministério Público da União;
Janine Rodrigues – Escritora e Educadora;
Lucelena Ferreira – Escritora, Professora e Pesquisadora;
Lydiane Machado – Procuradora do Trabalho e Vice-Presidenta da ANPT;
Maria Aparecida Gugel – Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-Procuradora-Geral do Trabalho;
Noemia Porto – Juíza do Trabalho e Presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a ANAMATRA;
Regina Butrus, Procuradora Regional do Trabalho e Presidenta da ANPT, nos biênios 2000/2002 e 2002/2004;
Sandra Lia Simón – Subprocuradora-Geral do Trabalho e Procuradora-Geral do Trabalho, nos biênios 2003/2005 e 2005/2007;
Silvana da Silva – Procuradora do Trabalho e cantora.
O evento abordou pontos relevantes como a equidade de gênero, as dificuldades enfrentadas no mercado de trabalho, o enfrentamento de barreiras culturais e o aumento da participação feminina na administração superior do Judiciário e do Ministério Público.
Como apresentador, o presidente da ANPT, José Antonio Vieira, afirmou que trazia “introjetado o compromisso com a equidade na diversidade de seus aspectos. Por gratidão – é fato –, mas também porque, hoje, com razoáveis noções jurídicas, é natural que a reconheça como corolário da igualdade, um dos mais caros e sólidos alicerces da nossa República, tal como originariamente constituída – um Estado Democrático de Direito e Social”. “Ao me apresentar à presidência da ANPT, jamais quis ser a voz das mulheres da Instituição. Ao revés. Sempre pretendi ter a oportunidade de envidar os maiores esforços para que ocupassem todos os espaços e microfones. Resguardado o senso crítico, é maravilhoso poder aplaudi-las por tudo que entre nós realizam. Nós homens precisamos nos policiar para, por exemplo, evitar que as mulheres sofram apartes descabidos. Temos de apoiar as suas causas, pois, em verdade, nos são comuns. A simplicidade do masculino plural já não serve tão adequadamente às diferenças que devemos reconhecer e respeitar. Precisamos ficar atentos às peculiaridades do universo feminino. O sangue que jorra, o parto que dói, a prole febril que aflige, os calores que chegam com o passar do tempo... Não é preciso sentir para entender e se solidarizar. Isso é empatia, vocábulo lindo, ainda mais lindo quando se torna, em nossa existência, um mote, um norte, uma espécie de mantra”, acrescentou.
A vice-presidenta da ANPT, Lydiane Machado, por sua vez, observou que a questão da paridade de gênero é algo complexo e vai além da questão numérica, em referência ao que acontece no próprio Ministério Público do Trabalho, onde a quantidade de procuradores e procuradoras do Trabalho é muito próxima. “Se por um lado, posso sentir-me tranquila por estar numa instituição em que o número de mulheres é praticamente igual ao de homens, por outro tenho que encarar a situação de que ao longo de toda a existência do MPT, somente em quatro anos fomos ‘comandados’ por uma mulher”, pontou.
Ela falou também sobre as diversas barreiras impostas às mulheres, ressaltando o “sentimento de insuficiência”, diante da quantidade de afazeres domésticos e profissionais, aliado à cobrança interna e externa pela perfeição. Como exemplo, citou a compatibilização entre o trabalho e o papel de mãe, reforçando que, se a instituição pretende ser equânime, é preciso ter em conta que esse equilíbrio, por vezes, impõe escolhas difíceis às procuradoras mães.
Para que mulheres assumam encargos extraordinários, “não basta existir uma igualdade formal de oportunidades. É imperioso que todo o entorno esteja preparado para dar suporte a essa escolha, uma vez que ela somente ocorrerá se houver certeza absoluta de que será possível dar atenção à casa e aos dependentes ou, ao menos, se puder contar com uma rede de apoio”, concluiu a vice-presidenta.
As expositoras, nas palavras do presidente da ANPT:
- Lucelena Ferreira: “Professora, formada em Gênero e Liderança pela Stanford University, autora do livro “Mulheres na Liderança – Obstáculos de Gênero nas Empresas e Estratégias de Superação”. A primeira edição esgotou-se muito rapidamente e, em breve, haverá o lançamento da segunda. Não posso deixar de consignar que Lucelena é filha de Maria Lúcia Abrantes Ferreira, Procuradora do Trabalho já aposentada, associada da ANPT, minha amiga há quase 30 trinta anos”;
- Maria Aparecida Gugel: “Cida, é um prazer tê-la conosco, pela envergadura do seu atual encargo extraordinário e por todos os outros assumidos durante mais de três décadas de dedicação ao Ministério Público do Trabalho”;
- Sandra Lia Simon: “A primeira e, por ora, a única Procuradora-Geral do Trabalho. Lia também possui um currículo vastíssimo, repleto de cargos e encargos extraordinários, quase todos precedidos do sufrágio da Classe, sempre exercidos com singulares engajamento, zelo e competência”.
- Regina Butrus: “A segunda mulher a assumir a presidência da ANPT, em cujo nome louvo a memória de Norma Augusto Pinto, que presidiu a Associação de 1985 a 1988. Regina, além de ter sido fundamental na minha preparação para o concurso do Ministério Público do Trabalho, também me introduziu no movimento associativo. Em seu segundo mandato, tornei-me Diretor Financeiro e correlator do novo Estatuto, ainda em vigor, com poucas alterações subsequentes. Para mim tem e sempre terá o status de professora”;
- Eliana Torelly: “Tenho a extraordinária honra de passar a palavra à Secretária-Geral do Ministério Público da União, não sem antes agradecê-la pelo extremado zelo demonstrado no trato das demandas associativas. Tê-la conosco é realmente motivo de júbilo para toda a Classe”;
- Janine Rodrigues: “Educadora e Escritora. Fundadora da Piraporiando – Educação para a Diversidade, autora, dentre outros, do livro “Onde Está Bóris”, foi considerada pela Forbes uma das 12 pessoas negras inovadoras que estão elevando o nível da educação no Brasil. Janine, o privilégio de desfrutar da sua presença é indescritível”,
- Noêmia Porto: “Presidenta da ANAMATRA, uma parceira histórica da ANPT. Noêmia é uma firme e combativa companheira nas empreitadas pela valorização dos juízes, juízas, procuradoras e procuradores do trabalho, pelo respeito aos princípios e objetivos constitucionais e pela subsistência do próprio Direito do Trabalho”;
- Adriane Reis: “Atual Coordenadora Nacional da Coordigualdade e uma das pioneiras na luta pela efetivação da equidade de gênero no âmbito do Ministério Público do Trabalho”.
- Silvana da Silva: “Procuradora do Trabalho, cantora e ex-Juíza do Trabalho. Tive a honra de ser seu professor e é uma imensa satisfação vê-la agora cantar os poderosos versos de Caetano Veloso em ‘Tigresa’ – ‘mas ela ao mesmo tempo diz que tudo vai mudar, porque ela vai ser o que quis inventando um lugar, onde a gente e a natureza feliz vivam sempre em comunhão e a tigresa possa mais do que o leão’”;
- Lydiane Machado: “Minha colega, minha parceira, minha amiga, porto seguro, confidente e fonte de inspiração”.
Silvana da Silva, acompanhada de Marcio Lélis ao violão, cantou, além de “Tigresa”, “Maria, Maria”, de Milton Nascimento e Fernando Brant, e “Dona”, de Sá e Guarabyra.
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