XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente tem apoio da ANPT

Será realizado, entre os dias 13 e 15 de abril, o XVI Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O evento, que tem o apoio da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), acontecerá no Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis (SC). Os interessados devem se inscrever até o dia 10 de abril.
Com o tema “Águas – O Ministério Público. Atuação Preventiva e Regionalizada”, a 16ª edição do congresso reunirá cerca de 350 pessoas entre membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal e do Trabalho, autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, membros de órgãos ambientais, empresários, estudiosos da causa ambiental e sociedade civil. Durante o evento, serão abordados assuntos como: Recursos Hídricos; Saneamento; Resíduos Sólidos; Energia; Unidades de Conservação; Desastres Ambientais; Valoração de Danos Ambientais; Políticas Ambientais Preventivas; Licenciamento Ambiental; Planejamento Territorial e dos Recursos Naturais; e, Atuação do Ministério Público Ambiental.

Além dos painéis abertos a todo o público inscrito, serão realizadas diversas oficinas simultâneas, reunião dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente, reunião da Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental e a Assembleia Geral da Abrampa.